A liberação de um investimento de R$ 11 milhões foi anunciada pela secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, na reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), realizada na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis.
O recurso será destinado ao cofinanciamento de assistência social 2018/2019, com os municípios catarinenses. A secretária informou ainda que o recurso do programa Santa Renda está incluso no Cofinanciamento, para ser revertido aos municípios. “O cidadão que recebia o valor como complemento do Bolsa Família, tinha mensalmente uma média de R$ 10 reais. As pessoas nem iam ao banco sacar, resolvemos juntar tudo por saber que no bolo maior o recurso chegará como forma de melhoria para as famílias”, afirmou a secretária.
O destino do cofinanciamento transferido aos municípios será definido por meio de acordo entre os integrantes da CIB, se será aplicado na proteção especial de média ou alta complexidade. “O esforço de alcançar o usuário é dos trabalhadores do SUAS. Tenham orgulho do trabalho de vocês, porque nós temos”, disse Maria Elisa.
Além do cofinanciamento, o resultado de um projeto de lei para a criação de programas de família acolhedora para pessoas idosas, conclusão de um grupo de trabalho que conta com a participação ativa da SST, para garantir atendimento individualizado e humanizado aos idosos, foi apresentado pelo promotor do Ministério Público de Santa Catarina e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público, promotor de justiça João Luiz de Carvalho Botega .
A CIB-SC é um espaço de interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social e de negociação e pactuação dos aspectos operacionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A CIB é composta por seis representantes do Estado e seus suplentes, indicados pelo gestor estadual da política de assistência social; e seis representantes dos municípios e seus suplentes, indicados pelo Coegemas.
