O adiamento da chegada do 5G às capitais do Brasil de julho para setembro “é uma oportunidade para os municípios, que ainda não deram início a sua estruturação, se organizarem para receber o Sinal”. Essa é a avaliação do CEO da Integra Relações Governamentais, Edgard Usuy, sobre a possível prorrogação da instalação da Rede, divulgada esta semana pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
Na última quarta (11) a Agência divulgou que o grupo técnico, formado pela Anatel e operadoras de telecomunicações, pediu a prorrogação de 60 dias para o cumprimento do prazo de ativação de 1 estação radiobase 5G para cada 100 mil habitantes. Se a solicitação for aprovada pelo Conselho Diretor da Agência, todo o cronograma de instalação da rede 5G será afetado no país.
Especialista em Relações Governamentais, Edgard Usuy, acompanha de perto a articulação de municípios catarinenses que já deram o pontapé inicial para a chegada da Rede. Além de Florianópolis (que já tem a Lei aprovada), ele cita Criciúma, Lages, Garopaba e Chapecó como alguns dos municípios no Estado que já realizaram audiências públicas para discutir a legislação municipal.
Mesmo assim, segundo Usuy, muito ainda precisa ser feito para que essas cidades estejam prontas no momento em que a estrutura técnica do sinal for disponibilizada pelas operadoras que venceram o leilão.
“Esse atraso no cronograma é um fôlego para que os municípios possam analisar as suas legislações e adequá-las à Lei Geral das Antenas. A esmagadora maioria das cidades catarinenses ainda não deu nenhum passo rumo à inovação, o que pode atrasar ainda mais a chegada do 5G e impactar em seu desenvolvimento, já que a previsão é que o novo sinal torne estas cidades mais atrativas aos negócios”, alerta.
O edital do leilão do 5G determina que as capitais do país recebam a ativação do sinal até 31 de julho, com uma estação para cada 100 mil habitantes. Após atender as capitais, o cronograma tem como critério o volume de habitantes das cidades beneficiando sucessivamente cidades com 500 mil, 200 mil, 100 mil, para só então chegar aos municípios com menor população. Se o Conselho Diretor da Anatel concordar com o pedido, todo esse cronograma será postergado.
Mas Usuy destaca que a agilidade dos municípios, na preparação da sua legislação, também poderá influenciar na sequência do cronograma inicial.
“Ainda assim, mesmo que atenda ao critério de volume de habitantes, se a cidade não oferecer segurança jurídica à operadora, o sinal deixará de ser ativado. Daí a importância de os municípios fazerem a sua lição de casa.”, adianta.
O pedido de prorrogação foi justificado pela Anatel por uma impossibilidade de adquirir, dentro do prazo necessário, os filtros que deverão ser implementados para evitar a interferência do 5G nos serviços profissionais de satélite.
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