Licenciamento ambiental é moroso no Estado
A dificuldade em emitir uma licença ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) é reclamação corrente de empresários e agricultores, especialmente no Oeste Catarinense. Com o intuito de discutir a situação, apresentar a realidade vivida e buscar uma solução para o caso, o deputado estadual Altair Silva propôs uma audiência pública.
“Durante os roteiros pelo Grande Oeste e em conversa com as lideranças na ALESC recebemos reclamações dessa situação. Todos têm o desejo de ampliar, investir e ficam impedidos pelos licenciamentos ambientais que não saem. Não podemos aceitar mais oneração para quem quer trabalhar e produzir em Santa Catarina”, cobrou Altair.
O evento será realizado em Chapecó, no Auditório da Prefeitura Municipal, às 14h. “Queremos encontrar alternativas para que as licenças ambientais sejam expedidas com mais agilidade. Várias proposições serão apresentadas e esperamos sair com um encaminhamento que permita criar uma nova política para emissão dessas licenças”, comentou Altair.
O tema é polêmico e incomoda a população oestina. Na região, existem casos que foram judicializados e produtores que estão inadimplentes junto as instituições financeiras por questões de produtividade. Eduardo Vieira, empresário de Santa Helena, afirma que segue com as mãos amarradas por um órgão público, que impede de crescer, investir enquanto empreendedor e gerar empregos. “Estamos deixando de gerar 25% a mais de empregos do que temos atualmente”, lamentou.
Suinocultor há 15 anos, Rogério Melz, está aguardando uma licença ambiental de ampliação das instalações há pelo menos 7 meses. “Alguém querer produzir e ter que pegar um advogado para conseguir uma licença é um absurdo. Isso aconteceu comigo! Já perdi pelo menos dois lotes e mesmo com a construção pronta, ainda não consegui alojar”, relatou Rogério.
“Quem quer criar oportunidades e empregos têm ficado de joelho para conseguir uma licença. Isso é inconcebível. Convidamos a todos para participar, pois não participar é querer deixar as coisas como estão, e elas não estão boas”, Altair Silva
Convites
Lideranças ligadas ao agronegócio, políticos, agricultores, empresários, produtores e a população foram convidadas. O presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, confirmou presença, assim como representantes do Ministério Público do Estado.
Requerimento
O requerimento que propõe a audiência pública foi aprovado de forma unânime pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e fixou a data do dia dois de setembro para a realização e com o tema a “Morosidade na emissão de licenças pelo IMA na região Oeste do Estado”.
