Duas audiências públicas movimentam a semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além dessas iniciativas, o Parlamento promove um seminário em Chapecó, no Oeste, a respeito da modalidade de compras públicas.
Também estão previstas as reuniões das comissões permanentes com debate de temas pontuais e de proposições legislativas nas Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Finanças e Tributação; e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Além dessas atividades, estão agendadas as sessões plenárias, que acontecem todas às terças e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas, às 9h regimentalmente.
Regulamentação do Uso de Câmaras de Bronzeamento Artificial em SC
Nesta segunda-feira (31), está agendada uma audiência pública para debater a segurança e a regulamentação das câmaras de bronzeamento. O encontro reúne especialistas em saúde, profissionais do setor e representantes da sociedade para discutir os riscos e benefícios da prática, a partir das 16h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros.
De iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), o debate faz parte da tramitação do Projeto de Lei 410/2024, que busca estabelecer diretrizes para o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O objetivo é garantir normas claras de segurança e higiene, além da fiscalização adequada dos estabelecimentos.
Situação ambiental da Bacia da Lagoa da Conceição é tema de audiência
Também nesta segunda (31), a partir das 18h, uma audiência pública no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc vai debater a Situação ambiental da Bacia da Lagoa da Conceição. Considerando a Lagoa da Conceição um dos ecossistemas mais emblemáticos e ricos de Florianópolis, que enfrenta graves problemas ambientais causados pelo esgoto irregular, poluição e falta de fiscalização.
Solicitada pelo deputado Marquito (Psol), o objetivo da audiência é reunir autoridades, especialistas, moradores e representantes da sociedade civil para discutir medidas urgentes de saneamento, preservação ambiental e justiça socioambiental para a Lagoa da Conceição.
2º Seminário sobre Modalidades de Compras Públicas
Na quinta-feira, dia 03, a partir das 13h, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sedia o 2º Seminário sobre Modalidades de Compras Públicas dos Programas PAA e PNAE, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Chapecó.
O evento, com inscrições gratuitas, é resultado da parceria do mandato do deputado estadual e engenheiro agrônomo Marquito com a Escola do Legislativo da Alesc, além de contar com o apoio de diversas instituições, coletivos e organizações sociais.
O objetivo do seminário, que também vai acontecer em outras regiões do estado ao longo de 2025, é incentivar gestores e profissionais a operacionalizar os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Estes programas efetuam a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e produção orgânica em instituições públicas.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, o trabalho nas comissões inicia com a reunião ordinária da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Na sequência acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça.
Também ocorre ao longo desta semana, as reuniões da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.
Fique por dentro
Acompanhe o trabalho parlamentar pelas mídias sociais da Alesc, no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Confira também as notícias nos sites da Agência AL, TVAL e da Rádio AL.
