“O setor da agricultura é responsável por 30% do PIB e 67% do valor total das exportações catarinenses. Os investimentos do Governo do Estado no agronegócio têm um papel fundamental no que tange aos expressivos resultados alcançados. Apoiar os produtores rurais do nosso estado é apoiar o desenvolvimento rural, gerar riqueza e renda que se distribuem por todos os setores da nossa sociedade”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto.
O número de agricultores e pescadores beneficiados pelos programas da Secretaria ultrapassa a marca de 363 mil produtores. Somente nas linhas de fomento e subvenção de juros, de janeiro de 2019 a outubro de 2022, foram beneficiados mais de 296 mil empreendedores rurais, com investimentos que ultrapassaram a marca dos R$ 484,3 milhões.
“Os programas são fundamentais para que os produtores e pescadores possam investir em melhorias nas suas propriedades e nos sistemas produtivos, seja através de investimentos por financiamento direto, pela subvenção de juros ou fornecimento de insumos. Além disso, tendo em vista a recorrente falta de chuvas, também é uma ação importante o investimento em reserva de água através do Programa SC Mais Solo e Água”, destaca o diretor de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, Leo Kroth.
Houve destaques também nas áreas de indenização pelo abate sanitário e de regularização fundiária. Na primeira, ainda em 2019, o tempo médio de atendimento e indenização dos produtores reduziu de 150 para 60 dias, além de ampliar significativamente o número de produtores beneficiados. Já nos programas de regularização fundiária, a Secretaria alcançará a marca de 40.297 propriedades que receberão a documentação necessária para legalizar suas propriedades.
Fomento Agropecuário
De 2019 a 2022, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinou R$ 484,3 milhões para programas de fomento agropecuário, melhoria do processo produtivo e apoio a agricultores e pescadores. Os investimentos beneficiaram 296.600 trabalhadores.
Com o programa Terra Boa foram mais de 258 mil produtores rurais beneficiados em valores que superam os R$ 208,5 milhões em investimentos para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário, kit forrageira, kit solo saudável, kit apicultura e abelhas rainhas. Desde 2021, o programa contou também com uma nova linha, o incentivo ao plantio de cereais de inverno destinados à ração animal.
Além do Terra Boa e do Prosolo e Água, o Fomento Agropecuário possui linhas de subvenção aos juros de financiamentos contratados com os agentes bancários e apoio a jovens e mulheres do meio rural e pesqueiro.
Indenização de produtores rurais
Referência internacional no cuidado com a saúde animal, em 2020 Santa Catarina conquistou mais um título, menor prevalência de brucelose animal do Brasil. O reconhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) demonstra a excelência da bovinocultura catarinense e a qualidade da sua produção agropecuária.
Entre 2019 e 2022, o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) investiu mais de R$ 55,7 milhões na indenização de produtores rurais pelo abate sanitário de animais doentes, possibilitando a continuidade da produção de carne e de leite, além de preservar a saúde pública e o status sanitário da pecuária catarinense. No total, 2.226 famílias rurais foram beneficiadas pelo Fundesa em todo o estado, este foi o recorde de investimentos na área.
Indicações Geográficas
Entre 2019 e 2021 Santa Catarina conquistou cinco Indicações Geográficas (IG). Uma IG atesta que um produto só tem aquelas características porque é produzido de determinada forma ou porque tem notoriedade na produção. A identificação é um diferencial competitivo que confere ao produto o caráter de exclusividade.
A primeira IG conquistada pelo estado foi a do Vinho dos Vales da Uva Goethe, seguida pela Banana da Região de Corupá e pela Campos de Cima da Serra para o Queijo Artesanal Serrano. Posteriormente veio a IG Vinhos de Altitude de Santa Catarina e do Mel de Melato da Bracatinga. Por último, foram conquistadas as IG da Maçã Fuji da Região de São Joaquim e da Erva Mate do Planalto Norte Catarinense.
Outros quatro Documentos Oficiais de Delimitação da Área Geográfica foram encaminhados ao pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obtenção da Identificação, são eles: Ostras de Floripa, Cachaça de Luiz Alves, Banana de Luiz Alves e Linguiça Blumenau.
Equipamentos Agrícolas
Nos quatro anos de gestão, o Governo do Estado destinou mais de R$ 213,2 milhões para a aquisição de 2.394 equipamentos agrícolas que foram ou estão sendo cedidos aos municípios. Entre os equipamentos comprados estão distribuidores de água, carretas agrícolas basculante, balanças bovinas, perfuradores de solo, grades aradoras, ensiladeiras, roçadeiras hidráulicas, retroescavadeiras.
Terra Legal
A Secretaria de Estado da Agricultura fez uma força-tarefa para regularizar imóveis rurais. Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 10,8 milhões no Programa Terra Legal, com isso, cerca de 40 mil famílias catarinenses receberão a documentação necessária para legalizar suas propriedades.
O Programa Terra Legal fornece a documentação necessária para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. Sem o registro, os produtores vivem em uma situação de insegurança jurídica. Não podem, por exemplo, fazer parte das políticas públicas ou incentivos dos governos federal e estadual.
Pesca
O setor pesqueiro também recebeu recursos que ficarão na história de Santa Catarina. A partir de 2021 o programa SC Mais Pesca passou a viabilizar investimentos de R$ 28 milhões para a execução de 42 projetos de implantação ou reforma de infraestruturas de apoio à pesca artesanal em 29 municípios. A expectativa é beneficiar quase 25 mil famílias de pescadores, que abrangem mais de 330 comunidades pesqueiras.
Paulo Henrique Santhias
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
