A Bancada do Oeste, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), se reuniu com o governador Carlos Moisés para tratar sobre o problema da estiagem, na Casa D’Agronômica, nesta terça-feira (18). “O governador anunciou aporte de recursos no valor de R$ 100 milhões através de projeto de lei e mais uma PEC que vai desburocratizar a transferência de recursos do governo estadual aos municípios. Isso é importante porque vai fazer com que se dê resposta rápida ao problema da estiagem no Oeste”, afirmou o parlamentar, responsável por articular o encontro.
“Também ficou acordada a criação de um grupo gestor que vai a médio e longo prazo estudar todos programas que possam ser feitos para amenizar os efeitos da estiagem”, acrescentou o coordenador da Bancada do Oeste. Nos próximos 15 dias, os projetos devem ser enviados pelo governo estadual à Assembleia Legislativa.
O grupo de trabalho, que será criado para o enfrentamento da estiagem, contará com técnicos do governo estadual, deputados estaduais, entidades da agricultura familiar e do agronegócio, conselhos estaduais e sociedade em geral. Essas ações serão capitaneadas pelo secretário da Agricultura, Altair Silva. Na oportunidade, o chefe da pasta apresentou as ações em andamento para amparar os produtores prejudicados.
O deputado Fabiano também aproveitou a reunião para solicitar ao governador a aplicação da lei estadual que prevê pagamento por serviços ambientais aos agricultores que preservam as nascentes. Existente desde 2010, a legislação institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo o coordenador da Bancada do Oeste, o governador se comprometeu em reavivar a medida para auxiliar os agricultores catarinenses.
Ainda, o coordenador da Bancada agradeceu o governador pela reunião e pelas medidas anunciadas que vão beneficiar os agricultores.
Representantes das entidades presentes também entregaram suas pautas de reivindicações ao governo estadual.
Participaram da reunião lideranças das secretarias da Agricultura; Fazenda; Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil; Casa Civil, Casan; o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal; os deputados Marcos Vieira, Valdir Cobalchini, Mauricio Eskudlark, Marlene Fengler, Luciane Carminatti, Coronel Mocellin e Jair Miotto.
Também estiveram presentes lideranças da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf), Associação dos Municípios do Extremo Oeste (Ameosc), Associação dos Municípios do Oeste (Amosc) e Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC), CooperFamiliar, entre outras lideranças.
Foto: Luca Gebara
Bancada do Oeste recebe confirmação de recursos para o enfrentamento da estiagem
