O prefeito Jandir Bellini (segundo da D para a E), acompanhado do Superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Jr, deputados que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense e líderes de entidades laborais, patronais, representativas e dirigentes dos terminais portuários APM Terminals e Portonave, participaram ontem, 02, de audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintanella Malta Lessa. Na reunião entregaram pauta de reivindicações que tendem a agregar competitividade ao Porto de Itajaí e demais terminais que formam o Complexo Portuário do Itajaí. O encontro com o ministro foi promovido pelo Fórum, presidido pelo senador catarinense Dalírio Beber.
Receptivo aos problemas do segundo maior complexo portuário do Brasil, em movimentação de cargas conteinerizadas, Quintanella prometeu buscar soluções para a retomada das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4, que está na dependência da liberação de recursos da União, e demonstrou grande interesse na solução do impasse jurídico na extensão do prazo do arrendamento do terminal de contêineres de Itajaí.
“A reunião foi muito produtiva. O ministro achou nossas reivindicações coerentes e justas e vai criar, já nos próximos dias, uma comissão para tratar da extensão do prazo de arrendamento de área do Porto Público a APM Terminals, com o objetivo de finalizar o processo no menor tempo possível”, disse o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. O assessor Jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, foi convidado pelo ministro para integrar o grupo de trabalhos.
A comissão a ser formada pelo ministério, segundo o prefeito, deve atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU), com o objetivo de se buscar respaldo jurídico para a prorrogação do prazo de arrendamento e, consequentemente, garantir investimento de cerca de R$ 350 milhões no Porto de Itajaí.
A pauta apresentada ao ministro ainda englobou a liberação de recursos para a segunda etapa das obras dos novos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí e dragagem de restabelecimento da profundidade de 14,00 m DHN e 14,50 m DHN.
” O assunto mais debatido foi a extensão do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres de Itajaí, que resultará em investimentos privados da ordem de R$ 175 milhões, em uma primeira etapa, e de mais cerca de R$ 200 milhões, em médio prazo”, acrescenta Bellini.
Para Ayres, a reunião foi muito produtiva. “Percebemos claramente a boa vontade do ministro Quintanella em buscar alternativas para agregar competitividade ao Porto de Itajaí, possibilitando que mantenhamos o status de segundo porto brasileiro em movimentação de contêineres”. O superintendente destaca a importância da participação dos deputados catarinenses no encontro.
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