O senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini se uniram para facilitar a fabricação e a comercialização de ventiladores pulmonares, fundamentais no tratamento dos casos mais graves de covid-19. Os dois apresentaram projetos de lei — um no Senado, outro na Câmara — que, se aprovados, vão simplificar os processos de licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com essa finalidade, sem abrir mão da fiscalização dos equipamentos.
— Tenho reiterado que só vamos vencer essa crise com união. Quem está doente tem pressa. Em um cenário de extrema carência desses ventiladores, como neste momento, a liberação da Anvisa pode fazer a diferença e salvar vidas — destaca Berger.
A proposta permite a qualquer empresa com reconhecida capacidade técnica fabricar e comercializar ventiladores pulmonares, desde que se registre junto à Anvisa, apresente projeto técnico e comprove a eficácia do produto. Para garantir a eficiência do equipamento, serão exigidos no mínimo dois laudos clínicos emitidos por entidades hospitalares, dois laudos de bancada a cargo de laboratórios credenciados e um termo de responsabilidade técnica assinado por engenheiro competente.
— É de conhecimento público e notório os reflexos da pandemia, especialmente pelo assoberbamento da rede de saúde brasileira, a qual necessita de medidas excepcionais de forma a permitir o seu regular e eficaz funcionamento em tempos de crise. O poder público precisa ter a sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronavírus — afirma Chiodini.
Tanto o deputado quanto o senador ressaltam que há diversas empresas nacionais e catarinenses capacitadas — e, sobretudo, dispostas — a desenvolver e industrializar artigos de primeira necessidade no combate ao coronavírus com preço mais baixo e qualidade similar aos importados. Mas não seria possível usá-los porque lhes faltariam as licenças requeridas pela Anvisa. Com os projetos, além de processo se tornar mais ágil, ficam resguardadas as condições de certificação.
— Não podemos perder tempo com a burocracia, especialmente quando ela conflita com os direitos fundamentais à saúde e à vida — afirma Berger.
