O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta semana que o consórcio Ikons/Accenture/Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados/RAF Engenharia será responsável pela elaboração do projeto para a construção do novo complexo hospitalar em Florianópolis.
Para consolidar a parceria público-privada (PPP) junto ao Governo do Estado, o consórcio selecionado fará o trabalho de consultoria, que envolve os estudos técnicos de engenharia, jurídicos e ambientais para construção, operação e manutenção do complexo.
O secretário executivo de Parcerias Público-Privadas da SCPar, Ramiro Zinder, explica que o grupo terá um prazo de dois anos para a entrega dos documentos necessários, incluindo a minuta de edital da PPP. Zinder destaca que a reunião que dará início ao processo está agendada para a próxima segunda-feira, 17, e outra reunião com o governador Carlos Moisés, além do secretário da Saúde e representantes do BID, deve se realizar no dia 31 de agosto.
“Mais que a possibilidade de reduzirmos alguns custos do sistema hospitalar, o projeto nos permitirá salvar mais vidas, uma vez que a integração de dois hospitais gerais, uma maternidade e um hospital infantil trará mais agilidade e eficiência no atendimento à população catarinense”, destaca Ramiro Zinder.
Sobre o novo complexo hospitalar
O projeto anunciado pelo governador Carlos Moisés no mês de janeiro deste ano, traz a proposta de concentrar em um só local os serviços realizados pelos hospitais Celso Ramos, Infantil Joana de Gusmão, Nereu Ramos e Maternidade Carmela Dutra.
Santa Catarina já conta com US$ 800 mil para estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Os recursos são provenientes do convênio firmado no mês de maio entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O valor será investido na modelagem de todo o projeto, que inclui aspectos jurídicos, de arquitetura e engenharia do complexo hospitalar. A SCPar, que tem atuação vital nas ações de desestatização, ficará responsável por este processo, junto com os consultores contratados pelo BID e equipe da Secretaria de Estado da Saúde.
O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, destaca que há muito tempo existe a reivindicação por melhorias nas unidades hospitalares de Florianópolis. Segundo ele, a necessidade de se realizar estudos sobre o tema ganhou força em 2017 dentro da pasta, e agora começa a se tornar realidade a partir da política de parcerias e da própria visão deste Governo em relação à Saúde.
“Quase todas as regiões já receberam investimentos para melhorias nos processos de trabalho e de atendimento hospitalares. Na capital dispomos de hospitais muito antigos, por isso, o projeto do complexo hospitalar é fundamental”, explica.
De acordo com o governador Carlos Moisés, ao delegar algumas funções à iniciativa privada o Estado abre espaço para se dedicar às demandas realmente prioritárias da população, além de garantir atendimento mais humanizado e facilitar a logística ambulatorial. “Entendemos que o Governo deve focar seus esforços na prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e garantir boas condições de trabalho aos profissionais da Saúde”, destaca.
Programa de Parcerias
Desde maio de 2019, Santa Catarina tem um programa para atrair propostas de parcerias público-privadas. Trata-se do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina, o PPI-SC.
Pouco mais de um ano depois, a governança do programa está estruturada com leis e decretos, o que é fundamental para o trabalho da equipe que mapeia oportunidades de parcerias para o Estado.
São pelo menos 11 projetos compostos por PPPs de infraestrutura social, concessões de centros de eventos, equipamentos turísticos e terminal rodoviário.
