COSIP em Joinville
Foram quase 12 meses de embate. E o bloco independente da Câmara de Vereadores de Joinville, formado pelos vereadores Ninfo König, Odir Nunes, Iracema do Retalho, Tânia Larson, Mauricio Peixer e Rodrigo Fachini, conseguiram mais uma vitória sobre a base governista do prefeito Udo Döhler. A forma de cobrança da Cosip – iluminação pública – foi alterada a partir do início de 2018, provocando grande insatisfação da população joinvilense. Mas o grupo de seis vereadores se uniu, ouviu a comunidade e lutou até que conseguiu a volta ao modelo antigo de cobrança, por testada – frente do imóvel.
A vitória foi inesperada! O projeto de lei complementar 03/2019, que revoga a atual Lei 474/2017, recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça depois de uma eficaz articulação dos seis vereadores e grande mobilização popular. O prefeito Udo já admitiu voltar atrás, declarou em evento na ACIJ que enviará à Câmara nova lei que retroage a decisão anterior.
Porém a luta parece estar só começando, pois o Executivo insistiu durante todo o ano de 2019 em manter o modelo vigente e só fazer então pequenas alterações. Entidades de classe foram contrários ao projeto do Executivo e o clamor da população prevaleceu. Diante da vitória do grupo independente, o Executivo retirou esta semana da pauta da Câmara o PLC 20/2019, que mantinha a cobrança por consumo, apenas ampliando as faixas. E agora garante que irá encaminhar novo projeto de lei voltando a cobrança por testada. Porque simplesmente não deixa tramitar o PLC 3/2019? Querem ser o “pai da criança” agora?
GOVERNO ENVIARÁ NOVO PROJETO
O secretário de Comunicação de Joinville, Marco Aurélio Braga, entrou em contato com o Blog e revelou que a prefeitura enviará um novo projeto sobre a Cosip à Câmara de Vereadores. O projeto citado no texto acima, e que foi motivo de comemoração do bloco parlamentar, é de autoria de uma vereadora. O governo entende que há vício de origem, por isso mandará novo texto ao Legislativo joinvilense. Braga salienta que “vereadores não podem legislar sobre causa tributária. Projeto é igual. Só que ajusta a legalidade.”
