Impulsionadas pelo crescente número de municípios dispostos a investir na modernização de seus parques de iluminação, as PPPs (Parceria Público-Privada) se tornaram verdadeiras aliadas da administração pública. Obtendo, principalmente, resultados relevantes em curto espaço de tempo e sem comprometer seus já apertados orçamentos.
Prova disso é que a modalidade pulou de 17 contratos formalizados em 2019 no Brasil, para 58 contratações em 2021. E a expectativa é de que esse número chegue a 100 em 2022, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
São contratos de longo prazo, com média acima de uma década, e cada vez menos complexos quanto à formalização. Outro fator decisivo na organização desse tipo de investimento está no uso da contribuição de iluminação pública (CIP/COSIP) como forma de contraprestação mensal à contratada. Não se trata de não onerar, mas de desonerar os cofres, liberando recursos públicos importantes para outras áreas prioritárias.
Com o avanço desse tipo de projeto, muitos municípios brasileiros deram um salto no desenvolvimento urbano. Mudando, principalmente, a paisagem noturna das cidades, com uma melhor percepção visual em ruas e avenidas, o que beneficia as condições de vida de sua população.
Entre as vantagens deste modelo de atuação está a profissionalização da gestão pública. Ao transferir a responsabilidade pela prestação de serviços, o governo irá atuar como regulador. Dessa forma, sua atenção estará sobre o planejamento e desempenho do serviço, ao invés do acompanhamento diário até a entrega do trabalho.
Além disso, ao delegar serviços para a iniciativa privada, as PPPs permitem que as prefeituras fiquem menos sobrecarregadas. Principalmente em relação a temas considerados de menor impacto, como por exemplo, a pavimentação de vias. Além disso, esse tipo de parceria ainda reduz os custos dos serviços por meio de fontes alternativas de investimento.
Outro benefício está na redução do consumo de energia elétrica de grande parte dos pontos de iluminação nas cidades. Isso gera economia tanto para os cofres públicos quanto para a população. Além de permitir o gerenciamento informatizado do setor, com os dados disponibilizados em tempo real pela internet.
