O estado catarinense tem sido olimpicamente esquecido pelo governo federal quando se fala em obras de infraestrutura. A conclusão da BR- 282, decisiva para a integração do grande oeste ao litoral, levou, entre sua concepção e conclusão mais de 40 anos. Nestes últimos anos, em nível de sistema viário, apenas a duplicação da BR-101 é contabilizada na área, sendo que o trecho do Sul do estado, esta há treze anos em execução, ainda não concluída plena e oficialmente.
As demais rodovias federais que cortam nosso estado em todas as direções, tiveram nestes últimos anos apenas algumas manutenções básicas, após insistentes cobranças do setor produtivo e da população. Finalmente, depois de longos anos de subordinação a questões ideológicas a que estava condicionado, o então governo federal petista se curvou, ante sua absoluta incapacidade de dar respostas ás necessidades urgentes de obras de infraestrutura, passa a admitir a transferência à iniciativa privada a execução de importantes e indispensáveis obras viárias.
A duplicação da BR-470, uma as mais importantes rodovias catarinenses, faz parte deste pacote de obras a serem transferidas a iniciativa privada. A menos na promessa,até agora. É a solução que alimenta a esperança de ver atendida uma reivindicação não apenas da população do Vale do Itajai, mas de todo estado, já que é o canal de escoamento de toda a produção do agronegócio com destino os portos do litoral e aos mercados internacionais.
Dos mais de 350 quilômetros da BR-470, 73 quilômetros tem contrato firmado pelo DNIT para sua duplicação e ainda que a passos lentos, as obras vem sendo executadas. Estas obras devem continuar e fazer constar do edital de concessão que estes 73 quilômetros, de Indaial até Navegantes, deverão ser entregues duplicados conforme constou dos editais e contratos firmados com as empresas vencedoras da licitação.
Cabe lembrar que a fixação da taxa de pedágio levará sempre em conta o montante de recursos necessários pra fazer frente aos investimentos exigidos pela concessão. Assim, se o governo fizer constar do edital a entrega deste trecho devidamente duplicado nos prazos estipulados nos contratos de execução firmados, a tarifa de pedágio deverá ser menor, pois neste caso, só se exigirá a manutenção, como já acontece na BR-101, inteiramente executada com recursos federais.
A comunidade catarinense, especialmente do Vale do Itajai, deverá estar atenta e pressionar para que a concessão aconteça e que seja agilizada, mas também no sentido de que o governo federal tenha a sensibilidade de continuar as obras já contratadas para que os encargos dos pedágios sejam justos e possíveis de serem suportados pela economia catarinense e sua gente. Nosso estado não pede nada mais do que o imprescindível para continuar a crescer e a gerar ainda mais riquezas para o bem do Brasil e dos brasileiros.
Dalirio Beber – Senador da República
