A Prefeitura de Brusque vai economizar R$ 3 milhões até o mês de dezembro. A contenção de despesas previstas no orçamento municipal foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 18, pelo prefeito Roberto Pedro Prudêncio Neto, como resposta à queda na arrecadação de tributos, diminuição de repasses financeiros dos governos estadual e federal, e à crise que atinge municípios de todo o país. O evento foi realizado no Salão Nobre.
O pacote de medidas visa garantir os investimentos nos serviços considerados essenciais à comunidade: saúde, educação e obras. “Vamos tomar todas essas medidas para economizar e podermos dar uma solução para nossa população. Estamos cortando na nossa carne para superarmos essa crise”, ressaltou o prefeito.
Dentre as medidas adotadas para cortar gastos estão a redução de 10% nos salários do prefeito e do secretariado, a adoção de turno único da sede administrativa (das 12h às 18h), corte de 100 % de gratificações, exoneração de cargos comissionados, substituição de servidores terceirizados por contratados via processo seletivo, corte das diárias, redução de horas extras, revisão de todos os contratos, compartilhamento da frota, entre outras.
O prefeito ressaltou que a decisão não é uma ação isolada e segue o exemplo de grandes cidades como Florianópolis, Itajaí e Chapecó, que também adotaram ações de contenção das despesas. “São ações necessárias e emergenciais que nós, como gestores públicos, somos obrigados a colocar em prática para não prejudicarmos os investimentos na cidade”. Os decretos já foram assinados e as medidas têm validade a partir da próxima semana.
De acordo com a Secretaria de Orçamento e Gestão, o caixa da prefeitura de Brusque herdou de 2014 um déficit de aproximadamente R$ 600 mil. A situação foi agravada devido a um orçamento superestimado para 2015, além do comprometimento de mais de 34% da receita apenas no primeiro trimestre deste ano. Vale ressaltar que a atual administração assumiu no dia 31 de março, por determinação da justiça eleitoral, após cassação do ex-prefeito Paulo Eccel e vice Evandro de Farias, e desde então vem somando esforços para reverter o cenário.
Compromisso
Prudêncio ainda afirmou que a administração municipal está preparada para efetuar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores. Para isso, foi criada uma conta específica que recebe depósitos mensais a fim de garantir o pagamento do valor em dezembro. “Enfrentaremos esse momento com muita força e responsabilidade. Vamos superar essa situação”, finalizou.
Confira abaixo as 12 medidas adotadas para redução de despesas até o fim de dezembro:
1 – Redução de 10% nos vencimentos do Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral, Secretários, Diretores Gerais, Diretores Presidentes, Superintendentes.
Economia prevista: R$ 116.951,84
2 – Implantação de novo horário, das 12h às 18h, a partir de 21 de setembro. Visa à economia no consumo de energia elétrica, telefonia,
combustível, e outros materiais de consumo.
Economia prevista: R$ 600.000,00
3 – Devolução e cancelamento de celulares funcionais
4 – Corte de 100% nas gratificações por função e representação.
Economia prevista: R$ 800.000,00
5 – Exoneração de servidores comissionados
6 – Substituição de servidores terceirizados por contratação via processo seletivo. Sem prejuízo na execução dos serviços realizados pela Secretaria de Obras.
Economia prevista: R$ 378.000,00
7 – Corte das diárias dos comissionados, efetuando apenas o ressarcimento das despesas
8 – Restrições nas viagens e eventos que onerem o município
9 – Cancelamento de reformas, ampliações ou construções em áreas administrativas
10 – Diminuição de horas extras. Suspensão de licença prêmio, contratação, nomeação ou concessão de benefícios e/ou vantagens a
servidores, com exceção das substituições.
11 – Revisão de todos os contratos do Município
12 – Compartilhamento de veículos para reduzir as despesas relacionadas à frota
Fotos: PMB, divulgação
