Brusque é a primeira cidade de Santa Catarina a receber autonomia para gestão de seus processos ambientais. A novidade foi oficializada na tarde desta quinta-feira (15), e concede à Fundação Municipal do Meio Ambiente a competência legal para emitir licenças, analisar e fiscalizar todas as atividades relacionadas ao setor, de acordo com o parecer e a especificidade de seu corpo técnico.
Em solenidade realizada no Centro de Eventos Maria Celina Vidotto Imhof, o prefeito Roberto Pedro Prudêncio Neto assinou a parceria com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável para viabilizar as novas atribuições da Fundema. O órgão municipal também foi classificado como referência no estado pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, por sua estrutura e abrangência de atuação.
O prefeito destacou que a cidade é a maior beneficiada com a mudança, pois os processos ambientais se tornarão menos burocráticos e cada vez mais ágeis. “É bom para a Fatma, para a prefeitura e para toda a cidade. Poderemos dar andamento à demanda que está parada e contribuir para o crescimento de nosso município. Temos uma equipe estruturada, que conhece a realidade da cidade, e certamente poderemos atender muito bem nossa população”, acrescentou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Carlos Chiodini, ressaltou que a novidade amplia o poder de atuação da Fundema, mas lembrou que a Fatma permanece à disposição para atender às demandas que estiverem além do campo de ação de seu corpo técnico. “Estamos fortalecendo nossa política de municipalização, pois os órgãos locais são os que melhor conhecem a realidade de cada cidade”, explicou.
Parceria
A Fundema conta com 14 técnicos de diferentes áreas, que atuam no atendimento às solicitações da comunidade e na elaboração de ações educativas e preventivas. A parceria entre Brusque e o órgão estadual foi sugerida pelo superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, ainda no primeiro semestre do ano e prontamente acatada pela direção da Fatma.
Da E para a D, Waltrick, Prudêncio e Chiodini.
Foto: PMB, divulgação
