Legislações e normas que infernizam a vida de quem produz e trabalha provocam um Custo Brasil sem limites e ultrapassa qualquer fronteira de bom senso e razoabilidade. Eliminar a burocracia inútil será o desafio para enfrentar a crise econômico-financeira, política e ética no Brasil, buscando recomeçar, como uma “luz no fim do túnel”. A burocracia impede o desenvolvimento sustentado da nossa economia, traz ineficiência aos serviços públicos e fracassa qualquer iniciativa de melhoria das condições de vida. Por isso insisto que “muito ajuda quem pouco atrapalha”.
No ranking mundial que mede a simplificação da vida, o Brasil é o 127º na lista do Banco Mundial. O custo anual da burocracia brasileira é estimado em R$ 46 bilhões, ou seja, 1,4% do PIB nacional.
Não só pelo mal da letargia, mas a burocracia vai além. Ela é a principal responsável pela corrupção no país e no mundo. A ganância e a burocracia geram a cultura do suborno. Descomplicar a máquina burocrática significa dar resposta positiva contra a corrupção.
O resultado da máquina esclerosada é o engessamento de toda e qualquer necessidade do cidadão. É o empecilho no processo de abertura ou encerramento de uma empresa, no patenteamento de produtos, no registro de uma marca, no encaminhamento de documentos pessoais, numa fila de SUS. Dar as mesmas explicações em várias instâncias sobre um desejo ou uma necessidade de um cidadão é aumentar as filas da burocracia e alimentar este mal. São milhares de organismo públicos exigindo satisfação e, quando a burocracia sai do grau de inteligência ela migra para o retrabalho ineficiente. Somos reféns de tramitações inúteis que poderiam ser superadas com a simples utilização de tecnologia.
Precisamos desatar estes nós, por isso, lutamos com a criação da Frente Parlamentar da Desburocratização na Câmara dos Deputados, com metas para consolidar e modernizar a legislação e acabar com o “carimbório” inútil. É diária a nossa luta no Congresso Nacional contra a burocracia na liberação de registros de indústrias, produtos, portos e licenças ambientais que travam e oneram o setor produtivo brasileiro e nos coloca como um dos países mais burocráticos do planeta.
O desafio é eliminar os excessos que atrapalham o Brasil que deseja produzir e desenvolver. Que se respeite o cidadão, refém da ineficiente burocracia estatal.
Valdir Colatto, Deputado federal, Presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização
