A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara do Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) pedido de audiência pública para debater a violência financeira contra as pessoas idosas, como é conhecida a exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio. Uma das formas, geralmente praticada por familiares, é obrigar o idoso a contrair empréstimos consignados.
Para a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o debate poderá contribuir para chamar a atenção da sociedade para a gravidade do problema, que, segundo ela, é crescente no país, principalmente com o aumento da crise econômica.
“O número de idosos neste tipo de situação está aumentando. As maiores vítimas são os aposentados e pensionistas, que geralmente são obrigados por familiares ou pessoas mais próximas a contrair empréstimos consignados. O pior é que eles ficam endividados, sem dinheiro para comprar remédios e manter uma alimentação saudável”, afirmou a parlamentar.
Disque 100
Uma pesquisa feita pela Coordenação-Geral dos Direitos do Idoso, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), demonstra que no primeiro semestre deste ano foram feitas 8.897 queixas ao Disque 100 denunciando violações como retenção de salários, extorsão e expropriações de bens de idosos.
A faixa etária das vítimas com maior incidência é de 71 a 80 anos (36%), seguida de 61 a 70 anos.
Na avaliação de Carmen Zanotto, com o alto desemprego, o idoso que tenha uma renda de aposentadoria ou de pensão se vê pressionado a solucionar o problema financeiro da família. “Frequentemente, o parente que mora junto exige mais do que a pessoa pode o dar”, argumentou.
Participação
Serão convidados para participar da audiência pública os representantes da Central Judicial do Idosos do TJDFT; do Conselho Nacional do Ministério Público; da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban); do Instituto Nacional do Seguro Social; da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP.
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