A campanha do candidato Sargento Lima (PL) vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de Joinville, que concedeu direito de resposta a Adriano Silva (Novo), candidato à reeleição, por alegação de fake news na propaganda de rádio.
De acordo com o jurídico da campanha de Lima, a denúncia de favorecimento da Catarinense Pharma, empresa da família de Adriano, por parte da Prefeitura de Joinville está baseada em fatos concretos e foi protocolada no último dia 23/9 no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Trata-se de compra de insumos (sais para produção de soro) para a área da saúde da Prefeitura durante a crise de dengue que assolou a cidade, resultando em aproximadamente 82.000 casos e 83 óbitos.
A denúncia aponta um sobrepreço de 349% na compra de sachês de sais de reidratação oral. Essa aquisição, segundo a petição, teria gerado um prejuízo de meio milhão de reais aos cofres da Prefeitura de Joinville nas compras já realizadas, com uma projeção de até R$ 1 milhão em prejuízos futuros, caso as negociações pendentes sejam concluídas.
O sachê de 27,9g, amplamente utilizado e adquirido pela administração pública, conta com uma alta oferta de marcas fornecedoras, como Ifal, Natulab e Airela, que oferecem o produto a preços que variam entre R$ 0,025 e R$ 0,03 por grama.
No entanto, a compra realizada em dezembro de 2023 pela CISNORDESTE (Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de SC), responsável por intermediar compras em grandes lotes para Joinville e outros 16 municípios, foi de sachês de 8,5g, que possuem apenas um fornecedor no Brasil: a Catarinense Pharma, empresa pertencente à família do prefeito.
Essa versão do produto, embora idêntica em composição ao sachê de 27,9g, é 3,28 vezes menor em volume, sendo diluída em 300ml de água, em comparação com 1 litro no caso do sachê maior, e foi adquirida por R$ 0,14 por grama – resultando em um sobrepreço de 349%, ou seja, 4,5 vezes mais caro.
Além do custo elevado, a discrepância na demanda também levantou questionamentos. Em maio de 2024, a CISNORDESTE cotou a aquisição de 1 milhão de sachês de 8,5g exclusivamente para Joinville, enquanto as outras 16 cidades do consórcio solicitaram apenas 20.500 unidades.
Essa diferença desproporcional na requisição dos produtos gera dúvidas sobre a real necessidade de tal quantidade para Joinville, alimentando suspeitas de má gestão e favorecimento indevido. Detalhe: o único fornecedor que teria condições de atender a solicitação em pregão eletrônico de compra feita pela Prefeitura é justamente o laboratório de propriedade do prefeito e sua família.
Na Câmara de Vereadores, o processo foi recebido com informações vagas, dificultando uma análise mais detalhada. Além disso, fornecedores de medicamentos expressaram estranheza, uma vez que não entenderam por que a Prefeitura e a CISNORDESTE optaram por um produto 3,28 vezes menor por um custo tão superior, especialmente quando havia alternativas amplamente disponíveis no mercado com melhor custo-benefício.
O sobrepreço significativo e o fato de o único fornecedor ser uma empresa ligada à família do prefeito levantam sérias dúvidas sobre a lisura do processo de compra. Esse cenário coloca em xeque a administração pública de Joinville, com questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e gestão ineficiente dos recursos públicos em um momento crítico de crise de saúde pública.
