O combate às desigualdades no Brasil é fundamental para garantir uma vida com mais e melhores oportunidades para a população, sejam elas de renda, raça ou gênero. Com vistas a isso, a candidata ao senado Miriam Prochnow (Rede Sustentabilidade) assinou a lista com 10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil, propostas pela Oxfam Brasil, organização que faz parte de uma rede global voltada a combater a pobreza e injustiças no mundo.
“Nenhuma ação voltada para resolver as questões mais urgentes do país será sustentável se não tivermos uma maior equidade de direitos para nossa população. E o Congresso Nacional é uma instância que tem nas mãos o poder de criar as políticas públicas necessárias para tornar o Brasil uma nação com maior igualdade e oportunidades para seus cidadãos. Seus deputados e senadores têm, ainda, a responsabilidade de exigir que essas políticas sejam cumpridas pelos órgãos responsáveis”, defende Miriam.
Conheça as dez ações com as quais a candidata ao senado da Rede em Santa Catarina se comprometeu a lutar:
1 – Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema
2 – Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
3 – Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
4 – Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
5 – Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
6 – Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
7 – Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
8 – Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
9 – Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
10 – Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.
