Liderado pelo Parlamento catarinense, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, um projeto inédito de engajamento e de mobilização pelo empoderamento feminino na vida pública, é um dos destaques, na 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (Saeg), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, agendada para os dias 14 e 15 de setembro.
A iniciativa será apresentada pela diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, que embarca nesta terça-feira (12) para o encontro internacional em Genebra, onde representará o Parlamento catarinense.
Desafios e avanços
Marlene Fengler fala que é um momento importante para a Assembleia Legislativa participar de um evento dessa natureza. “A motivação maior para esse encontro é o compartilhamento de experiências. Buscamos cooperação e parcerias para avançar ainda mais”, pontua, destacando que é um desafio conhecer as estratégias utilizadas para o engajamento das mulheres para a vida pública.
Abaixo da média mundial
Marlene destaca que a média mundial de participação feminina na política é de 26.4%.
“O Brasil está abaixo dessa média, não passa de 15%”. Segundo a diretora, em Santa Catarina a situação é ainda pior.
“Em Santa Catarina, em termos de Assembleia Legislativa, somos um dos quatro estados com menos de 10% de mulheres eleitas. Já na Câmara Federal, Santa Catarina manteve o mesmo número de mulheres eleitas”, observou.
Para contextualizar: o número de deputadas na atual legislatura caiu no comparativo com a composição da Alesc de 2018. Em 2018, foram eleitas cinco mulheres. Para a atual Legislatura, foram três. A última vez que o Parlamento catarinense elegeu esse número foi em 2006.
Mulheres, presente
Marlene reforça, por isso, a importância do projeto Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, iniciado em 2022 pela Escola do Legislativo da Alesc e que tem como desafio a mobilização feminina para a vida pública.
“ Percorremos as regiões do estado buscando sensibilizar e conscientizar as mulheres da necessidade da participação feminina na política”, afirma, esclarecendo que o projeto também investe na formação e na preparação das mulheres para ocupar cargos eletivos.
A iniciativa leva em consideração a desproporção da representatividade feminina nos espaços legislativos brasileiros, ao considerar que as mulheres representam mais da metade da população e do eleitorado no país, mas não alcançam sequer os 30% da cota legal destinados às candidaturas femininas.
Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e, em média, 15% de eleitas. Ou seja, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado, mas não conseguem essa mesma expressão na política.
Dados da União Interparlamentar com base em informações fornecidas pelos parlamentos nacionais de quase 190 países, revelam que, em 2022, o Brasil estava na posição 129, com apenas 17,7% de assentos ocupados por mulheres na Câmara dos Deputados.
“Nossa meta é reduzir esta desproporção e incentivar que mais mulheres ingressem na política e apoiem candidatas mulheres”, reforça Marlene Fengler.
Alinhada com a Agenda 2030
Ela observa que a Escola do Legislativo tem atuado buscando alinhar seus projetos aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a Caravana está alinhada ao 5º ODS: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Importância do Seag
A 6ª edição da Saeg objetiva promover um espaço de negociações entre as escolas de governo da comunidade internacional, demonstrando boas práticas, no sentido de que as instituições recebam e prestem cooperação, o que envolve organizações estrangeiras e nacionais. “Esta é a primeira vez que acontece fora do país”, informou a diretora da Escola do Legislativo da Alesc.
Além da Escola do Legislativo da Alesc, a mostra brasileira reunirá mais de 40 organizações que representarão seus interesses institucionais e do país.
De acordo com a organização do evento, a amplitude e diversidade dessas organizações garantem representatividade territorial, técnica e estratégica dos interesses emergentes e estruturais do país, congregando organizações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de organizações dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos de 18 estados (e Distrito Federal) de todas as regiões do país, nos três níveis federativos, em 23 escopos distintos de cooperação.
Programação
No dia 14 de setembro de 2023, das 8h30 às 10h15, ocorrerá o Painel 1, que abordará o tema da Cooperação, Democracia e Cidadania no Brasil. Em seguida, das 10h15 às 12h15, terá lugar o Painel 2, que tratará da Cooperação para Avaliação de Políticas Públicas.
Pela tarde, das 14h às 15h45, está programada a mesa redonda 1, onde serão discutidos os desafios e oportunidades da cooperação para o alcance da Agenda 2030 no serviço público. Por fim, das 16h às 17h45, ocorrerá a mesa redonda 2, com foco no “conhecer para agir: o papel das escolas de governo na construção de capacidades para a Agenda 2030 no serviço público”.
No segundo dia, 15 de setembro, das 8h30 às 12h15, acontecerá a mostra brasileira de relatos de experiência relacionados à cooperação prestada e recebida. À tarde, das 14h15 às 16h45, está prevista a mostra estrangeira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida com o Brasil. Por fim, das 17h às 17h45, está agendada a solenidade de apresentação de acordos firmados e exploratórios com e para escolas de governo.
foto>Ag. Alesc, divulgação
