A deputada federal Carmen Zanotto (SC), vice-líder do PPS na Câmara, voltou a defender nesta terça-feira (7) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/15), do Senado Federal, que reserva vagas para mulheres no Legislativo. Carmen disse que a PEC está entre as principais propostas da Bancada Feminina para serem votadas neste mês março, que é dedicado à causa das mulheres.
“Esta PEC foi aprovada em dois turnos no Senado Federal. Aqui na Casa, o parecer recebeu o referendo unânime da comissão especial. Estamos buscando o apoio dos líderes e dos colegas parlamentares para que essa matéria tão importante para acabar com a desigualdade de gênero nas Casas Legislativas deste país”, afirmou Carmen, em entrevista à TV Câmara.
A PEC assegura aos gêneros percentuais mínimos de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda. A proposta prevê 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura; 12% na segunda e 16% na terceira. A bancada feminina é composto por apenas 53 deputadas. Há alguns estados que sequer têm representação na Casa.
Segundo o texto da proposta, caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas do gênero com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
A outra proposta que está pronta para ser votada é a que trata da criação do Fundo de Combate à Violência Contra a Mulher. Carmen defendeu ainda o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. “Não dá mais para conviver com essa matança. É difícil imaginar que em uma hora e meia, uma mulher é assassinada no Brasil. Precisamos urgentemente reduzir essa violência em todos os níveis”, afirmou.
Fonte: Portal PPS
Foto: Robson Gonçalves PPS
