Em firme pronunciamento da tribuna, nesta terça-feira (03), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania) criticou a forma “apressada” com que a LDO (Orçamento de Diretrizes Orçamentária) foi aprovada no ano passado.
Segundo a parlamentar, as notas taquigráficas de 13 dezembro podem comprovar sua preocupação manifestada em plenário do Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária sem as emendas importantes para a saúde, que haviam sido negociadas com relator-geral Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
“A proposta foi votada sem que o relator tivesse tempo de fazer a correção na proposta. Ele ainda estava na comissão, enquanto a LDO estava sendo votada no plenário. Trabalhamos exaustivamente junto ao relator para que recursos, no valor de R$ 3 bilhões, fossem repostos para o setor. Essas emendas seriam direcionadas à expansão da radioterapia em todo o país”, lamentou a parlamentar.
A Fundação Nacional de Saúde e a Fiocruz também foram prejudicadas.
A deputada finalizou defendendo que a manutenção do Veto 52 (orçamento impositivo) poderá corrigir o “atropelo” do Parlamento. “Hoje, com a manutenção deste veto esperamos restabelecer os recursos para a saúde com a parte que caberá ao governo dessa negociação na partilha do orçamento impositivo”, afirmou Carmen Zanotto.
Pelo acordo firmado entre o Planalto e o Congresso, os R$ 30 bilhões em emendas do orçamento impositivo, a metade irá para o governo. A outra parte será dividida com os deputados (10%) e os senadores (5%).
Foto: Celia Viana/ Câmara dos Deputados
