A deputada Carmen Zanotto participou na tarde desta terça-feira (15) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o compromisso de colocar na pauta do plenário a PEC 134, que cria cota para as mulheres no Legislativo, entre o primeiro e segundo turnos da votação da Reforma Política.
Presidente da comissão especial que debateu a PEC das cotas, Carmen disse que sua expectativa é de otimismo. “O compromisso do presidente Rodrigo Maia foi consistente. Acreditamos que essa matéria tão importante para a representação política das mulheres em todas as Casas Legislativas seja logo levada ao plenário. Agora, nós precisamos nos manter mobilizadas não só aqui no Congresso Nacional, mas em todo o país”, disse a parlamentar.
A PEC assegura ao gênero feminino percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda. A proposta prevê 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura; 12% na segunda e 16% na terceira.
Segundo o texto, caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas do gênero com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
Na avaliação de Carmen Zanotto, a atual legislação eleitoral que determina cota de 30% do gênero nas nominatas partidárias para disputar as eleições é insuficiente. “As atuais regras não refletem a nossa presença na sociedade. As mulheres hoje são mais 50 % da população brasileira, mas somos apenas 1% no Parlamento.Essa situação de desigualdade do gênero na representação política tem precisa acabar”, criticou.
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