A Comissão Externa que acompanha as ações de prevenção ao Coronavírus aprovou requerimento conjunto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e do presidente do colegiado, deputado Luiz Antônio Teixeira, solicitando ao Ministério da Saúde (MS) o pagamento de R$191 milhões de cirurgias eletivas realizadas no ano passado em todo o Brasil, somente em Santa Catarina são R$ 46 milhões.
“Essa decisão irá ajudar os hospitais, os estados e municípios a terem mais recursos porque os procedimentos já foram realizados. São recursos adicionais na Média e Alta Complexidade (MAC) para os fundos municipais e estaduais”, destaca a parlamentar.
De acordo com Carmen Zanotto, com a pandemia do Covid-19 existe a necessidade de focar na otimização dos recursos financeiros já existentes.
Nessa quarta-feira (18), a Comissão Externa ainda aprovou Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que a aquisição de testes rápidos de detecção do SARS-coronavírus-2 e que avalie a ampliação das indicações de aplicação desses testes.
Outra proposta solicita um pedido de levantamento de todos os leitos desativados – tanto de UTI como de Internamento – e de hotéis que possam para fazer o isolamento, além de um estudo de compra de leitos.
Para o Ministério da Economia ,a Comissão Externa propôs que o produto Álcool em Gel 70% Antisséptico seja equiparado, momentaneamente, aos itens da cesta básica, tendo assim isenção tributária.
