Três dias de intensos e profícuos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil, numa projeção analítica baseada nos pilares da inovação, integração, prevenção e eficiência. Foi o que proporcionou o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro (Fotos).
O evento foi uma promoção conjunta da Associação do Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Na sessão solene de encerramento, ocorreu a leitura, seguida da assinatura, da Carta de Florianópolis, um documento que contém o sumário de todas atividades desenvolvidas no VI ENTC e consolida decisões. Na sequência, os anfitriões — Atricon e TCE/SC — se pronunciaram acerca do evento.
O conselheiro Dado Cherem (Áudio e vídeo), presidente do TCE/SC, se dirigiu aos presentes dizendo do sentimento de missão cumprida, que o invadia naquele instante. “Foram três dias de conhecimento técnico, sociológico e de união, muito proveitosos”. Reafirmou sua crença na inovação, como fator condicionante para o fortalecimento do controle. A sociedade, de acordo com ele, exige participação nos destinos do Brasil, “os cidadãos não aceitam ficar à margem das decisões e investir em Tecnologia da Informação será uma necessidade, para promover uma aproximação com a sociedade”, declarou.
O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (Áudio e vídeo), do TCE/PB, antes de transmitir sua saudação aos presentes, fez um registro sobre o trabalho extenuante que a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) empreende desde o dia 27 de novembro, na sede do TCE/SC. O grupo está encarregado da revisão da ferramenta, que está em processo de certificação de qualidade pela Fundação Vanzolini, credenciada pela Universidade de São Paulo (USP).
Depois desse registro de reconhecimento ao “importante trabalho da Comissão de Coordenação do MMD-TC”, Fábio Nogueira disse que o êxito alcançado pelo VI ENTC provoca dois sentimentos: gratidão, a todos que se empenharam para que isso acontecesse; e convicção de que o caminho escolhido, a persecução pelo aprimoramento das ações do Sistema Tribunais de Contas, expressa o compromisso assumido com a cidadania. Para o presidente da Atricon, o VI ENTC foi a expressão do envolvimento coletivo e a abnegação com que todos têm se dedicado para corresponder a esse propósito.
Participação
Compuseram a mesa o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, presidente do TCE-MA e do Colégio de Presidentes, que agradeceu a todos e por tudo de bom que o evento proporcionou; o conselheiro Cézar Colares (TCM/PA), representou a Abracom e disse da satisfação de ter participado do evento “altamente produtivo”.
O ministro substituto Marcos Bemquerer (TCU), presidente da Audicon, agradeceu pela organização impecável que, mesmo com número de pessoas acima do previsto, “conseguiu satisfazer a todos”. Ele também expressou “grande honra em ser parceiro do evento”.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE/CE e vice-presidente do IRB, disse que o evento foi memorável e propiciou uma conjunção boa, com a soma de um programação técnica e política. Ele também apontou o significado da Carta de Florianópolis, que trata de pontos relevantes, que olham para o futuro dos Tribunais de Contas.
Com o tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, a programação contemplou conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Ao todo, envolveu a participação de 800 pessoas, entre servidores dos 34 tribunais de contas do país e de outras instituições.
