“Só posso definir que a justiça foi feita”, disse Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB – foto) após a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reverteu a cassação de seu diploma de prefeito de Penha e do vice-prefeito, Mário Guaracy de Souza (DEM). A votação aconteceu na noite desta terça-feira, 23, de forma unânime (7 a 0), revertendo o posicionamento inicial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). A relatora do processo, a ministra Luciana Lóssio, acolheu o recurso interposto por Evandro e Guaracy, argumentando que o fato gerador da cassação não pode ser caracterizado como abuso de poder de autoridade. “Só houve uma única reunião, sem notícias nos autos sobre quantos servidores participaram desse encontro”, destacou a ministra.
A decisão também reverteu a inelegibilidade de oito anos imposta aos dois políticos. “Diante do conjunto de provas delineado na decisão do Regional, eu não vejo gravidade suficiente [na conduta] para cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito”, concluiu a relatora, que foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. A cassação havia sido determinada por conta de uma reunião com funcionários comissionados para eventual apoio à sua reeleição para o cargo. Evandro acompanhou a votação do recurso diretamente do plenário da corte, em Brasília, e comemorou a decisão. “O entendimento não poderia ser outro. Se eu não puder pedir apoio ao meu grupo de confiança irei pedir a quem? Esse processo foi pautado pela oposição no intuito de denegrir a minha imagem, a imagem do Guaracy. A justiça foi feita e o amanhã a Deus pertence”, declarou. A dupla foi cassada após processo arquitetado pela coligação adversária – “Pra Fazer Mais e Melhor” (PMDB/PDT/PT/PSC/PCdoB), mas liderada pelo PMDB. A reunião questionada pela oposição foi realizada dia 20 de agosto de 2012. Em 20 de outubro de 2014, por 5 votos a 2, os desembargadores do TRES/SC acataram a denúncia feita pela. Por meio de liminar, Evandro e Guaracy se mantiveram no cargo até o julgamento final do processo. “Veja o retrocesso que Penha teria se tivéssemos sido afastados do cargo. Ao longo deste período, desenvolvemos grande obras e articulamos projetos para nossa cidade que totalizando quase R$ 20 milhões. É incompreensível que um grupo não admita uma derrota e queira trabalhar diante da filosofia do ‘quanto pior, melhor’. Porque é essa a filosofia do PMDB”, finalizou Evandro.
Foto>divulgação
