O economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e do IBGE, pré-candidato a presidente pelo Partido Social Cristão (PSC), visitou a Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27) e defendeu uma nova constituição e um ICMS nacional, com a extinção de outros impostos como IPI e Cofins.
“Propomos uma revisão constitucional dia 2 de janeiro de 2019. É uma grande Constituição, cumpriu uma grande tarefa, mas está cheia de puxadinhos, são mais de 90 emendas, então precisará de uma lipoaspiração radical, de uma vez só”, afirmou.
O passo seguinte, segundo o presidenciável do PSC, é a simplificação fiscal.
“A simplificação radical dos impostos trará o tão necessário crescimento. Primeiro a isenção do Imposto de Renda (IR) para todo ganho igual ou inferior a R$ 5 mil; em seguida um imposto nacional compartilhado (ICMS), em que cada estado recolhe a sua cota parte, mas com uma alíquota de 4% para os estados produtores. Com esses 4% os estados poderão fazer o que quiserem”, argumentou Rabello de Castro.
O economista defendeu a extinção dos outros impostos, como IPI e Cofins, e propôs repartir a receita do ICMS nacional entre União, estados e municípios de modo a acabar com a guerra fiscal.
“Cada estado e município receberá a sua quota parte através de um programão do IBGE, não teremos mais prefeitos perguntando ‘cadê meu dinheiro’. Ao fim de toda a tarde o IBGE saberá quem vendeu o quê, quanto e para quem”, exemplificou.
País da roda travada
Rabello de Castro comparou o Brasil a um carro com as rodas travadas e criticou o ajuste fiscal de 20 anos aprovado pelo Congresso Nacional.
“O ajuste fiscal de 20 anos foi matéria equivocadamente aprovada, o país não suporta 20 anos de ajuste. O nosso programa prevê dois anos de ajustes para zerar o déficit primário, desidratar as contas financeiras do estado e baixar os juros pornográficos”, garantiu o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Parceiro de Santa Catarina
O presidenciável do PSC, que estava acompanhado do deputado estadual Narcizo Parisotto e de representantes do diretório nacional do partido, contou que prestou uma consultoria ao estado barriga-verde que será convertida, pela Assembleia Legislativa, em uma lei da eficiência.
“Será um salto na governança, vai provocar mudança na capacidade de governar dos atuais políticos. Não vamos inventar um novo Brasil, é com ‘nóis mesmo’, as mães não vão ter filhos mais rápido, é com esses políticos que vamos, por isso é preciso articular o bem contra o mal, proteger as eficiências da malandragem, o saber fazer direito da roubalheira”, avaliou o ex-presidente do BNDES.
