Proposta representa R$ 500 milhões à disposição imediata para eventos climáticos
O deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) foi eleito nesta quarta-feira, em Brasília, presidente da comissão criada para analisar a proposta de reservar 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. A PEC 44/2023, de autoria do deputado gaúcho Bibo Nunes (PL), ganha destaque em meio ao desastre que assola o Rio Grande do Sul, onde mais de 100 mil residências foram atingidas pelas enchentes.
Composta por 34 membros e um número correspondente de suplentes, a comissão se estabelece com o propósito de agilizar a liberação de recursos em situações de emergência e calamidade pública. O deputado Goetten destacou a importância da medida, afirmando que “quem enfrenta uma enchente não pode esperar pelo trâmite legal demorado; eles precisam de ajuda imediata”.
A PEC propõe que, a partir de 1º de janeiro, 5% das emendas parlamentares dos deputados federais e senadores estejam disponíveis para uso imediato. Essa medida visa agilizar a resposta do poder público diante de tragédias como as que ocorrem frequentemente no Sul do País.
Atualmente, o processo de liberação de emendas pode levar até um ano, o que, segundo o deputado Goetten, “pouco contribui para mitigar os impactos de um desastre”.
O prazo para emissão de parecer sobre a PEC é de 40 sessões. O relator será escolhido no encontro da próxima semana.
O presidente da comissão, Jorge Goetten, reforçou o compromisso com o diálogo e afirmou que a comissão estará aberta a ouvir sugestões não apenas dos parlamentares que a compõem, mas principalmente da comunidade afetada.
