A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater temas fundamentais sobre a regulamentação e a jurisprudência do esporte brasileiro.
Coordenador-geral da Jornada, o vice-presidente do Conselho, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão destaca a contribuição do evento para formação de um marco jurídico mais sólido quanto à regulação do esporte no Brasil, setor dotado de elevada complexidade e diversidade de questões jurídicas.
“A realização da Jornada tem o potencial de aprimorar a compreensão jurídica do Direito Desportivo, o que, por sua vez, pode influenciar na revisão de normas e na uniformização das decisões judiciais, contribuindo para o fortalecimento da legislação e da jurisprudência no setor”.
Santa Catarina vai ter representante na jornada. O advogado Tullo Cavallazzi Filho foi convidado pelo ministro Luís Felipe Salomão e vai integrar a comissão que vai debater aspectos econômicos, tributários e contratuais durante a Jornada. Como jurista, o catarinense vai debater a regulamentação e a jurisprudência que balizam o esporte no País.
