Parlamentares reuniram-se com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que criou comissão para discutir a redução do teto do programa nas regiões metropolitanas
Uma revisão feita pelo Ministério das Cidades pode inviabilizar pelo menos 95% dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Santa Catarina, fragilizando ainda mais a economia catarinense, provocando desemprego e adiando sonhos.
O ministério derrubou os valores dos tetos de financiamento ao não reconhecer todas as regiões metropolitanas do Estado como critério para os benefícios do programa habitacional. Só em Itajaí, que teve o teto reduzido de R$ 145 para R$ 130 mil, mais de 7 mil empreendimentos podem ser prejudicados, um rombo de mais de R$ 1 bi em investimentos travados, fora o impacto entre os três mil funcionários ligados ao setor, segundo Luiz Plácido Correa Júnior, do Sinduscon. “Os recursos de FGTS ficarão retidos, pois as pessoas não irão conseguir ter acesso ao programa. Este dinheiro vai acabar não indo para o mercado, uma bomba no mercado em um momento
delicado da economia’, alertou Plácido.
A pauta foi discutida na última quarta-feira, dia 9, em Brasília, em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado Mauro Mariani (PMDB – cumprimentando o ministro na foto interna), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encaminhamento foi a criação de comissão para discutir o problema, que também atinge municípios em São Paulo e Mato Grosso. A intenção é tentar garantir o benefício para algumas regiões onde a chamada conturbação (aglomeração de municípios) é mais evidente, a exemplo de Jaraguá do Sul e Guaramirim ou Blumenau, Indaial, Timbó e Gaspar,
entre outras.
Com as novas regras ficou valendo apenas o enquadramento por população, o que contemplou apenas as cidades catarinenses com mais de 250 mil habitantes (Joinville, Florianópolis e Blumenau), as capitais regionais (Criciúma e Chapecó) e a Grande Florianópolis, a única reconhecida como região metropolitana. Resultado: regiões com economia pujante como o Vale do Itapocu, com destaque para Jaraguá do Sul e o Vale do Itajaí podem ter prejuízos bilionários.
Mesmo sendo o 5º PIB catarinense, o 3º PIB industrial e a 2ª cidade com amis de 500 indústrias, a pujança econômica de Jaraguá não foi levada em consideração no reenquadramento do ministério, critica Márcio Manoel da Silveira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul. O teto do financiamento do Minha Casa Minha Vida no município reduziu de R$ 145 para R$ 130 mil. “Haverá uma migração de investimentos para outras cidades onde o financiamento é maior”, destacou o secretário. Guaramirim também sofreu uma redução, de R$ 145 mil para R$ 100 mil.
Cerca de 15 mil médias e pequenas empresas, de ramos como de materiais de construção, também seriam afetadas com as mudanças.
Participaram da reunião o senador Dário Berger, as deputadas Geovânia de Sá e Carmen Zanotto, os deputados Rogério Peninha, Jorginho Mello, Valdir Colatto e Edinho Bez, além do secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande e representantes de prefeituras e do setor da construção civil.
Fotos: Marcelo Tolentino, divulgação
