Num período agudo de retração da atividade econômica brasileira, é com bastante surpresa e decepção constatarmos que o Governo mais uma vez tenta recuperar o equilíbrio de contas públicas para combater um déficit que ele mesmo criou por meio do aumento da carga tributária.
Outro fato a lamentar é que esta estratégia não é de exclusividade da gestão atual. Os governos que o antecederam também não conduziram suas gestões de modo a conter uma escala crescente do percentual dos tributos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
A carga tributária brasileira apresentou forte evolução nas últimas décadas. Em 1995 a carga tributária bruta se situava ao redor de 27% do PIB, chegou a cerca de 34% do PIB em 2009 e agora em 2015 promete ultrapassar a barreira dos 36%.
Não se questiona a necessidade de cobrar os tributos. Contudo, não podemos mais aceitar essa seqüência de governos perdulários, que patrocinam orçamentos deficitários e depois repassam os rombos da conta, de seus erros, novamente para a classe trabalhadora e a iniciativa privada, que luta para buscar resultados, gerar empregos e renda.
A CDL de Florianópolis é totalmente contrária a quaisquer novos tipos de impostos ou de contribuições. Aliás, esta é uma postura histórica. Vale lembrar, que em 2007 a CDL teve um papel de protagonista na campanha contra a renovação da antiga CPMF tendo organizado – com grande sucesso popular – uma manifestação de rua contra a prorrogação desta contribuição, a primeira no país, registrada aqui em Florianópolis e por iniciativa da entidade.
Modelos de contribuições que incidem sobre a movimentação financeira similares à antiga CPMF, como este que o Governo tenta agora recriar, são péssimos do ponto de vista econômico. Eles causam distorções e afetam negativamente a eficiência econômica de uma sociedade.
A CDL de Florianópolis reforça sua posição contrária ao aumento da carga tributária e não medirá esforços para repercutir, junto a todos os integrantes da bancada catarinense, que representa o Estado de Santa Catarina no Congresso Nacional, bem como às demais entidades Cedelistas, o repúdio a retomada da CPMF.
Chega de mais impostos! Queremos mais eficiência da máquina pública, cobramos do Congresso Nacional as reformas estruturais que são urgentes e que surjam perspectivas mais animadoras para que o País possa se recuperar e seguir seu caminho de crescimento, sendo, sobretudo, mais justo com a Sociedade que o sustenta.
Marco dos Santos, Presidente da CDL de Florianópolis
