Silvio Luzardo, autor de “Eu! Falando em Público. Sim. Agora é a sua vez.”
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Marco Túlio Cícero, não por acaso, é considerado um dos maiores oradores da Humanidade. Em “O Pilar de Ferro”, escrito Taylor Caldwell (Record, 1965), depois de uma longa pesquisa de uma década sobre registros de Cicero (106 a.C. a 43 a.C), ela nos apresenta um vigoroso defensor do Direito que, aos 15 anos de idade, fruto de uma educação centrada nos arredores de Roma por um mentor grego, atraía multidões para acompanhar as suas vibrantes e imbatíveis sustentações orais.
Ora, a sustentação oral se desenvolveu no Direito Romano como um saudável e indispensável diálogo entre as partes que se enfrentam num processo. É considerada como um instrumento necessário à ação do advogado conforme preceitua o Art 133 da Constituição Federal, para justapor aos princípios da ampla defesa e contraditório, conforme nos lembra, Luiz Fernando Valladão Nogueira, advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte.
Defronta-se a OAB com mais um artifício do STF que pretende eliminar do processo a tradicional cooperação entre as partes. Vê-se a Ordem dos Advogados do Brasil diante de uma situação inusitada, além disso polêmica e se confirmada, uma desastrada e perigosa atitude imposta pelos ministros da Suprema Corte.
Para reforçar esse interposto ao Direito, permitam-me contar um episódio, narrado em meu livro “Eu! Falando em Público? Sim. Agora é a sua vez.” (Paulus, 2010) em que Cícero comparece diante dos Senadores da República para defender da pena de morte o centurião Catão Sérvio, acusado de instigação do povo, uma armação dos asseclas do imperador de plantão, General Sina. Na acusação estava o jovem Julio Cesar.
Cicero, na sua “sustentação oral” utilizou como prova do “crime” o próprio livro escrito pelo velho militar, descaracterizando a acusação de incitação à revolta contra o imperador para o mero crime de plágio. Fez o acusado declarar a intenção do que havia reescrito citações de outrem na prisão, para demonstrar que os Senadores não tinham lido o processo, solicitando então aos mesmos que reconsiderassem o ato, obtendo maioria absoluta.
Diante da vitória exposta, Cicero então se aproximou do centurião Catão Sérvio, e num gesto rápido rasgou a sua túnica, mostrando aos senadores e ao público que abarrotava o Senado, as marcas das feridas que o velho soldado carregava defendo Roma.
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Imaginem, acabar com a sustentação oral, não existiria a possibilidade de o erro por parte dos ministros do Supremo ser aprovado, sem a devida contestação, que é indispensável à administração da Justiça?
