A defesa é pelos municípios geradores de energia e alagados, com a utilização turística e produção de pescados em tanques-rede
Alternativas para desenvolver a aquicultura e o turismo em lagos de usinas hidroelétricas (ou hidrelétricas), além de garantir desenvolvimento econômico e social dos municípios atingidos pelos reservatórios, são temas debatidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas. Na última semana, em encontro na Universidade de Passo Fundo (UPF), o presidente da Frente, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) destacou a importância de parcerias com os municípios e governos para viabilizar atividade em reservatórios de usinas, consideradas águas públicas. Sem investir na indústria turística e alimentícia, utilizando os lagos, Colatto destaca que se deixa de produzir algo em torno de 3 milhões e 800 mil toneladas de pescados por ano.
O Brasil possui 197 usinas hidrelétricas com lagos que banham 722 municípios. Elas geram mais de 85 KW e são responsáveis pela geração de 61% da energia consumida no país. Os dados são da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), entidade que existe há 22 anos e que batalha pelos direitos dos municípios geradores de energia e alagados.
Durante o evento, com base nas manifestações dos representantes dos municípios atingidos, Colatto comentou que muitos municípios com áreas alagadas dependem essencialmente dos recursos provenientes da geração das usinas hidroelétricas. Defendeu o aproveitamento dos lagos através da diversificação das fontes de receitas nas represas das usinas, por meio da produção de pescados em tanques-redes. “Vamos defender que depois da usina, vem a pesca. É uma alternativa de fonte de renda para o produtor”, complementou.
Em setembro de 2015, quando Colatto assumiu a presidência da Frente, composta por 226 deputados federais e 22 senadores, foi assinado termo de cooperação técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura para estudos de utilização dos reservatórios no Brasil. Segundo dados do Ministério, o Brasil utiliza hoje 45 represas de usinas para a produção de pescados com produção aproximada de 700 mil toneladas por ano.
Proposições que tramitam na Câmara e que podem prejudicar o repasse de recursos fruto do direito dos municípios pela geração de energia são acompanhados pela Frente Parlamentar. Já a Proposta de Lei da Câmara 315/2009 pretende aumentar de 45% para 65% a participação dos municípios na distribuição dos recursos da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) o que permitirá um incremento de 44% dos repasses do ICMS da geração elétrica para os municípios.
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