O governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni participam hoje, no Hotel Majestic, da abertura da reunião do Conselho Nacional de Controle Interno. O órgão reúne auditores internos e gestores de todo o País e tem como propósito fortalecer ações que levem ao combate à corrupção e à qualidade dos gastos públicos.
Florianópolis é sede da 21ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que ocorre nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Majestic. Em dois dias de trabalho, auditores e gestores públicos de todo o Brasil irão trocar experiências e discutir ações para fortalecer os atuais instrumentos de controle e fiscalização da administração pública.
Confira a programação completa
Cerca de 50 profissionais devem acompanhar a programação, que será coordenada pelo presidente Roberto Paulo Amoras (Conaci), auditor geral do Pará. “Nossa expectativa é a mais positiva possível para esta última reunião de 2016, em especial depois de um ano bastante exitoso”, avalia o presidente Amoras, ao apontar a participação no Enccla, a evolução do projeto Banco Mundial, o recorde de público no Encontro Nacional em Fortaleza e a aprovação da PEC 45/2009 na CCJ como as principais conquistas.
A escolha de Santa Catarina para sediar os trabalhos do Conaci não foi ao acaso. O Estado é reconhecido em todo o Brasil pela participação ativa nas reuniões e colaboração com os projetos em andamento em todo o País. “É muito fácil falar da participação dos catarinenses porque são sempre ativos em todas as demandas do conselho. Apenas este ano, para citar um exemplo, SC teve uma participação efetiva e bastante produtiva na elaboração do diagnóstico dos perfis dos órgãos de controle interno do Brasil”, recorda o presidente.
Em Santa Catarina, a Auditoria Geral do Estado está vinculada a Secretaria de Estado da Fazenda e é coordenada pelo auditor geral Augusto Piazza. Na avaliação dele, em tempos de combate à corrupção nas instituições públicas, o papel de servidores que atuam no controle interno é cada vez mais imprescindível. “Nós temos de ser os olhos do cidadão, levando suas necessidades aos gestores das áreas responsáveis e atestando se a administração pública vem ou não oferecendo serviços de maneira satisfatória, observa.
O encontro é uma boa oportunidade para apresentar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Auditoria Geral (DIAG). “Em Santa Catarina temos diversas iniciativas em andamento que podem servir de inspiração para outros Estados”, recorda o vice-presidente do Sindiauditoria, Rafael Lima Palmares. Entre as iniciativas catarinenses e que se tornaram um case de sucesso está a Auditoria Cidadã. Lançado em abril de 2016, o projeto vem verificando in loco a qualidade de obras e serviços oferecidos pelo Governo do Estado, identificando eventuais problemas e sugerindo soluções aos gestores. Ao longo do ano, os auditores realizaram cinco operações: Merenda Escolar, Emergência, Transferências, Meio Ambiente e APAEs.
Além disso, o Portal SCTransferências também é destaque nacional, como um canal exclusivo que reúne toda a informação sobre a transferência voluntária de recursos do Governo do Estado para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas.
Programação – A abertura ocorre às 9h de quinta-feira (17) e deve contar com a participação do governador Raimundo Colombo e do secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda). “Um dos desafios dos gestores públicos é usar do mesmo rigor para controlar a arrecadação e os tributos e fiscalizar obras e serviços”, defende Gavazzoni. Participam ainda da programação os presidentes Gelson Merisio (Alesc) e José Antonio Torres Marques (Tribunal de Justiça) e o prefeito Cesar Souza Junior (Florianópolis).
A manhã será dedicada à apresentação das iniciativas catarinenses, assim como da Missão IACOP PEMPAL. Ao longo da tarde estarão em pauta as questões administrativas do conselho e a intervenção do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório Terceiro Setor. No segundo dia, estarão em discussão as atividades do projeto desenvolvido em parceria com o Banco Mundial e a proposta do Seminário de Conscientização e Promoção do Controle Interno.
Sobre o Conaci – O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país. O atual presidente do conselho é Roberto Paulo Amoras, auditor geral do Pará.
