Neste início de legislatura se observa que já é grande a movimentação dos partidos políticos.
A realidade vai se impondo à sopa de letrinhas em que se transformou a política nacional. O freio de arrumação, de alguma maneira, está sendo puxado pela via da cláusula de barreira, a alternativa da federação ou da fusão de partido. Estas alternativas entraram na ordem dos políticos.
Engana-se quem pensa que, por estarmos em ano ímpar, sem eleições, esse tipo de situação deva permanecer em stand by. Muito pelo contrário.
No Brasil, enquanto não tivermos eleições gerais, de vereador a Presidente da República, por um período de cinco ou seis anos, seguiremos vivendo ou em ano eleitoral, ou em um período pré-eleitoral.
Em 2022, fomos às urnas para as eleições gerais. Neste ano não há pleito eleitoral, mas entramos no calendário pré-eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em 2024. É logo ali.
Um pouco mais adiante, em 2025, começaremos novo momento pré-eleitoral. Só que para a escolha outra vez do presidente, dos governadores, dos senadores e dos deputados.
Perde-perde
As exigências da nova legislação eleitoral impedem o acesso das legendas aos generosos fundões eleitoral e partidário, além da perda dos tempos de rádio e de TV. Os partidos que ficaram de fora da festa por não alcançarem o número mínimo de eleitos perderão substância.
Cresça e apareça
A legislação eleitoral em vigor exige desempenho. Por exemplo, o partido NOVO, que tinha oito deputados até o início desta legislatura, ficou com apenas três parlamentares na Câmara. Entre eles o catarinense Gilson Marques. Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições de 2022 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017.
Benesses do poder
Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nome aos bois
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.
Pontual
Se estes partidos não acharem uma saída, estarão fadados ao desaparecimento. Voltemos ao exemplo do NOVO. Em seus quadros, há apenas dois executivos em todo o território: o prefeito de Joinville, Adriano Silva; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reeleito no ano passado. A legenda não tinha senador. Ganhou um assento na Câmara Alta com o embarque de Eduardo Girão, que deixou o Podemos.
No pincel
Adriano Silva, na reeleição de 2024, só será chamado para os debates pelas emissoras de TV se elas assim decidirem. As empresas não estão obrigadas a incluí-los nos programas pelo fato de o NOVO não ter atingido a cláusula de barreira. Possivelmente o alcaide será chamado justamente por estar no cargo máximo da cidade. De qualquer forma, dependerá única e exclusivamente da boa vontade das direções das emissoras. Nesta conta também deve entrar que Joinville é a maior cidade catarinense e a terceira do Sul do país.
Acenos, assovios e namoros
O NOVO terá que buscar aproximação com alguém. O Podemos vai na mesma toada. Já se fala que a legenda avalia buscar abrigo na federação formada por PSDB e Cidadania. Resta saber se a direção do Podemos combinou o com as outras duas siglas.
NOVO e PODE
Um caminho quase que natural para o NOVO e o Podemos é a fusão entre eles ou a criação de outra federação partidária.
Ladeira abaixo
O PP, embora não tenha sido alcançado pelas restrições da legislação de 2017, também vem perdendo representatividade, movimento acentuado pela grande votação do PL liderado por Jair Bolsonaro no ano passado.
Diapasão
O PSD e o Republicanos se mantiveram equilibrados. O União Brasil cresceu um pouquinho a partir de 2022.
Gigante
O PP agora almeja uma federação com o União. Em caso de enlace matrimonial a partir deste namoro seria criada a maior bancada da Câmara: 117 deputados. Pergunta-se, no entanto, como ficariam os desdobramentos regionais desta aproximação?
Água e óleo
Em Santa Catarina, por exemplo, Esperidião Amin e Gean Loureiro, como conviveriam? Os dois sempre foram adversários e passariam a estar unidos e aliados nas próximas eleições? O estabelecimento de trégua entre eles nem é tão complicado. Difícil mesmo é o eleitor assimilar tais escaramuças de seus nobres representantes.
Intensidade gradual
Eis um panorama do quadro partidário brasileiro. Daqui por diante, a tendência é de muitas conversações ganhando ritmo já neste primeiro semestre. Projeções de bastidores apontam que muitos acordos serão celebrados no segundo semestre de 2023. Antes, portanto, de entrarmos no ano santo e eleitoral de 2024.
