Inovações tecnológicas, nas relações sociais e privadas, e os assuntos mais atuais e com impacto na atividade notarial e registral e no dia a dia do cidadão estarão em debate em Florianópolis nesta sexta-feira e sábado, dias 28 e 29 de junho. Com inscrições esgotadas, o Congresso Estadual da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) trará os principais nomes da área para promover a atualização e o aprimoramento dos seus associados e servidores. O evento será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).
Entre as novidades que serão apresentadas, destaque para a emissão de certificados digitais pela plataforma E-notariado, pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil aos tabeliães de notas que participarem do evento, sendo que os interessados deverão preencher formulário no site no Colégio Notarial do Brasil – link http://bit.ly/enotariadosc. O evento no Estado será mais uma fase da implantação da nova plataforma de modernização dos serviços notariais E-notariado, que já é utilizado em Minas Gerais e Distrito Federal, e também tem implantação prevista no Rio Grande do Sul.
Além da certificação, o evento terá uma palestra sobre o tema – “Documento Eletrônico e Plataforma do e-notariado” – com Hércules Benício (foto de capa), notário e presidente da seccional brasiliense do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Durante o encontro ele irá falar sobre as vantagens e os desafios de colocar em prática um sistema que busca principalmente encurtar distâncias.
Entre os profissionais nacionais convidados também estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Guimarães Rodrigues, falando sobre a “Alteração de Prenome e Gênero dos Transgêneros”, e Christiano Cassettari, professor doutor em direito civil, que palestrará sobre “A prática notarial e registral diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, dentre outros especialistas.
A programação conta ainda com representantes locais como Fernando Comin, Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, que fará a palestra de abertura do evento com o tema “Participação do notário e registrador no combate ao crime de lavagem de dinheiro”, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), Luciana Nahas, com a palestra “Aspectos destacados do direito de família e sucessões”.
O Congresso conta com o apoio do Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina (IEPTB/SC), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC), da Associação dos Registradores Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen/SC), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (IRTDPJ/SC), do Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Sinoreg/SC) e do Colégio de Registro de Imóveis de Santa Catarina (CRI/SC).
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
28 de junho – sexta-feira
18h – Solenidade de abertura
19h – Palestra de abertura: “Participação do notário e registrador no combate ao crime de lavagem de dinheiro” – com o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin
29 de junho – sábado
9h – Palestra: “Aspectos Registrários da Multipropriedade” – com a registradora imobiliária Daniela Rosário Rodrigues
10h – Palestra: A prática notarial e registral diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência” – com Christiano Cassettari, professor de Direito Civil em São Paulo e diretor da ARPEN-BR
11h – Palestra: “O Conselho Nacional de Justiça e os serviços extrajudiciais na desburocratização dos serviços públicos” – com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Evangelista
12h – Almoço
14h – Palestra: “Alteração de Prenome e Gênero dos Transgêneros” – com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Guimarães Rodrigues
15h – Palestra:“Documento eletrônico e a Plataforma E-Notariado” – com o tabelião no Distrito Federal Hercules Benício
16h – Coffe break
16h30 – Palestra: “Aspectos destacados do direito de família e sucessões” – com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), Luciana Nahas
17h30 – Palestra: “Duplicata Eletrônica lei 13.775” – com o gestor de tecnologia do IEPTB/BR, Luiz Paulo Souto Caldo
18h30 – Pinga Fogo (espaço para perguntas e respostas)
