O governador assinou a recondução por meio do ATO nº 589/2021, atendendo à vontade dos Membros do MPSC, nesta quarta-feira. O atual PGJ foi candidato único e obteve 415 votos, dos 477 membros do MPSC votantes.
Reeleito com 87% dos votos válidos dos membros do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O governador do Estado assinou na noite desta quarta-feira o ATO nº 589 / 2021.
Comin foi o único candidato a concorrer à chefia do MPSC e obteve 415 votos dos 477 membros do MPSC votantes na eleição que ocorreu no dia 3 de março. A eleição do novo PGJ ocorreu no dia 3 de março.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou a candidatura de Comin em sessão extraordinária.
O governador do Estado recebeu a lista tríplice na tarde desta segunda-feira e conforme o §1º, do art. 96, da Constituição do Estado, c/c a Lei Complementar nº 738/2019 teria 15 dias para nomear o novo PGJ.
A solenidade de posse de Fernando da Silva Comin, que conduzirá o MPSC por mais dois anos, ocorrerá na manhã do dia 9 de abril.
