Realizada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina, a obra traz análises inéditas sobre a responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais
Está marcado para o dia 24 de agosto o lançamento da segunda edição do livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia”, organizado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG/SC). Publicada pela Editora Letras Jurídicas, a obra conta com artigos inéditos dos tabeliães Liane Rodrigues, Otávio Margarida e Thiago Guagliaricllo, que fazem uma análise sobre a função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais, apresentando melhorias que já trouxeram bons resultados e facilitaram serviços para a população.
Entre as iniciativas está a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que integrou os cartórios de todo o País e permite a solicitação via internet de certidões de nascimento, casamento, entre outras, sem precisar mais se dirigir ao cartório de origem do documento. Além disso, com o objetivo de desjudicializar e desburocratizar procedimentos, as serventias catarinenses passaram por uma série de melhorias nos últimos anos e acabaram absorvendo diversos serviços que antes eram feitos apenas por outros órgãos. Como é o caso do apostilamento, que trata da validação dos documentos para uso internacional. O procedimento que antes podia levar até quatro meses, agora pode realizado no mesmo dia, dependendo da quantidade de documentos. O coquetel será na sede da OAB em Florianópolis, na Av. Beira Mar Norte, às 19h.
