A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir.
“Fiquei preocupada porque estamos desde o final de julho tratando com o secretário da Fazenda sobre a importância que a gente teria que dar a este segmento, sobretudo as escolas de educação infantil de pequeno porte, que estão com muitas dificuldades com folha de pagamento, manutenção e custeio”, explicou a autora do requerimento e presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT). Ela já fez reuniões sobre o assunto e disse que o secretário da Fazenda, Paulo Eli, comprometeu-se a apresentar uma proposta de fundo de crédito subsidiado, mas isso ainda não avançou.
A parlamentar se afastará por alguns dias para fazer um procedimento cirúrgico e pediu que o vice-presidente do colegiado, deputado Valdir Cobalchini (MDB), assuma a condução da audiência pública. Cobalchini confirmou que assumirá a frente do debate. “Inúmeras escolas já nos procuraram para tratar desse assunto porque em razão da pandemia ficaram sem receita e mantiveram a maior parte das despesas”, complementou.
A audiência pública seguirá os procedimentos previstos no Ato de Mesa 204, de 15 de julho, e será realizada por videoconferência, mediante inscrição prévia dos interessados. Devem ser convidados representantes das entidades do setor e os secretários da Fazenda e da Educação.
O debate foi aprovado por unanimidade, com a participação dos deputados Ana Campagnolo (PSL), Ismael dos Santos (PSD) e Fernando Krelling (MDB).
AGÊNCIA AL
