A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai pedir à Secretaria de Estado da Saúde a liberação das cirurgias eletivas em parte dos hospitais catarinenses. A iniciativa foi aprovada na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual, levando em consideração o fato de que muitas unidades hospitalares interromperam sua principal fonte de arrecadação devido à pandemia do Covid-19, mas os leitos destinados ao atendimento desses casos ainda não estão sendo utilizados.
De acordo com o deputado Valdir Cobalchini (MDB), o número de reclamações é intenso. “Em muitos hospitais os leitos não estão sendo usados e isso [cirurgias eletivas] representa boa parte da remuneração das instituições”, comentou. O parlamentar citou que em várias unidades do Meio-Oeste, Planalto Norte e Oeste, a fila de espera é grande. “Aqui em Caçador, em Videira e Curitibanos, onde neste momento a situação do coronavírus está relativamente tranquila, as cirurgias poderiam voltar a ser feitas”, avaliou.
A ideia é que sejam criados critérios para a retomada e eventual nova suspensão conforme o agravamento da pandemia. Segundo o deputado José Milton Scheffer (PP), a falta de faturamento para os hospitais vai gerar um problema ainda maior para o Estado.
“Alguns de médio porte não vão conseguir se manter até julho, pois só a política hospitalar catarinense não é suficiente para mantê-los em atividade”, alertou. O representante da região Sul sugeriu que volte a ser liberada a realização, por parte dos municípios, dos exames de média e alta complexidade. O tema será incluído no ofício que será encaminhado à Secretaria.
Integrante do Grupo de Ações Coordenadas (Grac), que monitora e coordena as ações de controle do coronavírus em Santa Catarina, o deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) informou que já havia apresentado a demanda para o governo do Estado há três semanas, mas não obteve resposta até o momento. De acordo com ele, está se criando outra situação de profunda preocupação.
“No caso do Hospital São José, em Jaraguá do Sul, todos os cirurgiões estão parados”, contou. Para o deputado, lá e em outros lugares, o problema vai se agravar de duas maneiras: na financeira e na perda de expertise, pois as equipes cirúrgicas estão se desfazendo. “A experiência não se compra”, afirmou.
CPI
A comissão também se posicionou em relação à denúncia relacionada à aquisição, por parte do governo catarinense, de respiradores para o combate a pandemia. Uma medida do colegiado foi solicitar à Secretaria de Estado da Saúde que garanta a entrega dos 200 equipamentos, independente da apuração dos fatos.
Os deputados também se posicionaram contrários à instalação, nesse momento, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia, algo que pode ser efetuado posteriormente.
“A Alesc já tem uma comissão especial para acompanhar como o governo está tratando da pandemia. Eu inclusive sou integrante. Creio que lá é o ambiente adequado para isso. E instituições como o Ministério Público de Contas já estão fazendo a investigação”, justificou José Milton Scheffer.
Para Cobalchini, o governo tem que responder por suas decisões. “Se há equívocos, essas pessoas têm que ser responsabilizadas. Mas nesse momento a criação da CPI não ajuda no combate ao coronavírus, que é o foco principal que todos devemos manter”, alegou.
Caropreso também concordou que, apesar dos “indícios preocupantes” sobre irregularidades, um pedido de CPI pode dispersar a atenção para o problema maior.
Agroindústrias
Presidente da comissão, o deputado Neodi Saretta (PT) trouxe ao debate a preocupação com as agroindústrias do estado. Para ele, a área é essencial e não pode parar mesmo durante uma pandemia. No entanto, explicou, é preciso saber quais as medidas estão sendo tomadas para o funcionamento, principalmente após a notícia de que uma empresa foi fechada no Rio Grande do Sul por causa da contaminação por coronavírus dos funcionários.
Saretta sugeriu uma reunião com o sindicato representante da agroindústria para debater o tema. “Temos que saber como eles estão enfrentando isso, quais as medidas estão sendo tomadas”, argumentou. O deputado Shecffer também sugeriu, e foi aprovada, a participação da vigilância sanitária e dos órgãos estaduais de fiscalização nessa reunião.
