Primeira escolha com votação direta pela advocacia, eleição deve ocorrer na segunda quinzena de junho
A Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla da OAB/SC homologou 23 candidaturas no processo de escolha da lista sêxtupla que vai definir o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada à advocacia. Será a primeira escolha da Seccional com participação direta da advocacia por votação em meio on-line, que deve ocorrer na segunda quinzena de junho.
Os nomes foram divulgados no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (4/5). Cinco das 29 candidaturas apresentadas à Seccional foram indeferidas por pendências na documentação exigida e houve também uma desistência. Os dados dos processos de inscrição dos candidatos já podem ser consultados e a partir desta data (4/5) também inicia a contagem do prazo para recursos em face das decisões que deferiram ou indeferiram as inscrições, que se encerrará no dia 12 de maio.
Dentre os 23 candidatos homologados, cinco são de Blumenau, quatro da Capital, três de Tubarão, dois de Joinville, um de Balneário Camboriú, um de Chapecó, um de Criciúma, um de Joaçaba, um de Lages, um de Maravilha, um de Pinhalzinho, um de São José e um de Timbó. Atualmente a OAB/SC possui cerca de 42 mil advogados e advogadas em atividade, porém, somente poderão votar os profissionais que estiverem regularmente inscritos e com a anuidade em dia junto à Seccional, conforme edital.
A escolha no âmbito da Seccional será dividida em duas fases. Com a homologação dos nomes, a OAB/SC realizará uma sabatina pública, em sessão do seu Conselho Pleno, a ser realizada no dia 29 de maio, submetendo os candidatos à arguição de temas técnicos que serão sorteados. Nessa fase, em votação aberta e pública, O Conselho Pleno da Seccional escolherá 12 candidatos, que se submeterão à eleição direta e on-line.
Após as sabatinas, com pleno acesso aos processos de inscrições, a advocacia escolherá a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJSC. A votação on-line utilizará sistema desenvolvido pelo Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O voto será criptografado e certificado digitalmente, o que garantirá lisura e confiabilidade ao processo eleitoral.
CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA:
(Nome/nº inscrição na Ordem/cidade)
1) ANGELITO JOSÉ BARBIERI – OABSC 4026 – BLUMENAU
2) ARNO ROBERTO ANDREATTA – OABSC 7537 – TIMBÓ
3) CARLOS WERNER SALVALAGGIO – OABSC 9007 – CRICIÚMA
4) CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER – OABSC 15743 – BLUMENAU
5) DIOGO NICOLAU PITSICA – OABSC 13950 – CAPITAL
6) EDUARDO CAVALCA ANDRADE – OAB 12714 – LAGES
7) ILDO PORTZ – OABSC 6317 – JOAÇABA
8) JALUSA ROSELLE GIUSTI – OAB 19224 – MARAVILHA
9) JANDREI ALDEBRAND – OABSC 14980 – CHAPECÓ
10) JOÃO EDUARDO DE NADAL – OABSC 28766 – CAPITAL
11) LUIS CARLOS WEIRICH – OABSC 23835 – BLUMENAU
12) MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR – OABSC 18096 – TUBARÃO
13) PATRICIA ULIANO EFFTING – OABSC 13344 – TUBARÃO
14) PAULO ROBERTO AMADO JÚNIOR – OABSC 25777 – CAPITAL
15) RICARDO HOPPE – OABSC 13801 – PINHALZINHO
16) ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH – OABSC 6545 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
17) ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI – OABSC 9430 – BLUMENAU
18) RUSSEL PEIXER – OABSC 16491 – BLUMENAU
19) SORAIA PETERS FORMENTIN – OABSC 25960 – TUBARÃO
20) TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 – SÃO JOSÉ
21) VINICIUS MARCELO BORGES – OABSC 11722 – CAPITAL
22) WILLIAM MARCELO BORGES PIVA – OAB SC 20534 – JOINVILLE
23) WILSON PEREIRA JUNIOR – OABSC 15947 – JOINVILLE
CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA:
1) ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO – OABSC 31956 – ITAJAÍ
2) CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ – OABSC 14335 – SÃO JOSÉ
3) CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA – OABSC 32480 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
4) DANILO DO PRADO – OABSC 25450 – VIDEIRA
5) HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO – OABSC 7487 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
DESISTÊNCIA:
1) ALVARO AUGUSTO PORTELLA TRENTO COLLE CASAGRANDE – OABSC 10112 – CAPITAL
