Nesta semana, a Comissão Mista que vai apurar a responsabilidade do rompimento do reservatório de água da Casan, no Monte Cristo, em Florianópolis, aprovou o cronograma de atividades e depoimentos. O relatório preliminar contendo o calendário de trabalho foi apresentado pelo relator, deputado estadual Mário Motta (PSD).
Para buscar os esclarecimentos a respeito das possíveis causas do acidente, ficou definido que o primeiro a ser ouvido será o diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz Martins da Silva, convidado a comparecer na próxima terça-feira, 31 de outubro. No mesmo dia também está prevista a presença de liderança comunitária do Monte Cristo. As participações ainda não foram confirmadas e podem ser reagendadas.
No dia 07 de novembro serão convidados a participar três profissionais da Construtora Gomes & Gomes Ltda., responsável pela obra do reservatório, e o engenheiro civil e responsável pela elaboração do projeto estrutural do reservatório R4, no Monte Cristo, pela empresa TOPOSOLO Arquitetura, Engenharia e Topografia.
Os trabalhos seguem em 14 de novembro quando devem ser ouvidos engenheiros sanitarista, ambiental, e civil, da Casan, responsáveis pela coordenação e fiscalização da obra do reservatório R4, além de servidor da Caixa Econômica Federal, designado como fiscal do Contrato n. 0966/2022.
Na terça-feira seguinte, 21 de novembro, devem comparecer representantes da Polícia Científica em Florianópolis e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). A participação da Polícia Científica e da Aresc é fundamental, pois os órgãos elaboraram relatórios sobre o rompimento e as informações contribuirão para a apuração da Comissão Mista.
Encerrando as oitivas, no dia 28 de novembro, o diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz Martins da Silva, será novamente convidado a comparecer para prestar os últimos esclarecimentos.
Todas as autoridades e cidadãos listados no cronograma serão convidados a participar e colaborar com a apuração do que causou o desastre. Além disso, será encaminhado ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando a indicação de um auditor fiscal de controle externo, do setor de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Licitações e Contratações, para assistência e acompanhamento dos trabalhos da Comissão.
“É importante a participação de todos aqueles que estiveram envolvidos nesta tragédia para que assim possamos construir um texto imparcial. Temos perguntas para fazer para a Casan que precisam de respostas, para aí talvez começarmos a entender os fatos”, destacou o deputado Mário Motta.
A Comissão
Criada no dia 11 de outubro, a Comissão Mista é composta pelos deputados Ivan Naatz (PL), presidente; Marquito (Psol), vice-presidente; Mário Motta (PSD), relator; e pelos deputados Maurício Peixer (PL) e Lunelli (MDB) como membros.
A Comissão é formada por parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e tem um prazo oficial de 60 dias para concluir os trabalhos.
Foto: Vicente Schmitt / Agência AL.