A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Jair Miotto (PSC-E) que prevê a implantação do “Banco de Ideias no site da Alesc”, como meio de ampliar o acesso da população e ampliar a participação popular nas sugestões de projetos de leis. A proposta segue para análise da mesa diretora que decidirá se disponibilizará mais esse canal de acesso aos cidadãos catarinenses.
Jair Miotto explicou que o requerimento foi inspirado no Programa e-cidadania, do Senado Federal, e que já há ferramentas semelhantes no site da Câmara dos Deputados e várias Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores do país. “O Parlamento é a representação do povo e nada mais justo que estes possuam um canal eletrônico para apresentar propostas de seu interesse. Nenhuma proposta apresentada será ignorada, todas as sugestões comporão um banco de dados e poderão ser patrocinadas por parlamentares.”
Na mesma reunião, o deputado Kennedy Nunes (PSD), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), enalteceu o requerimento do colega e destacou que a ideia poderia ser ampliada com a inclusão da proposta de criar um dia de cidadania promovido pela Alesc. Kennedy Nunes sugeriu que a Casa possa auxiliar cidadãos catarinenses a conquistarem documentos, exames gratuitos, entre outras ações. “Gosto muito da ideia de que a Alesc vá ao encontro do cidadão. Poderia ser promovido ainda esse semestre.”
AGÊNCIA AL
