Desembargadores (ativos e inativos), juízes, servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e operadores do Direito catarinense estiveram na manhã desta quinta-feira (19/9) no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, para prestar as últimas homenagens ao desembargador José Antônio Torres Marques. O magistrado, que tinha 69 anos e mais de quatro décadas de dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina, faleceu no fim da tarde da quarta-feira, dia 18.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Torres Marques, que foi presidente da Corte catarinense no biênio 2016/2018 e atualmente presidia tanto a Quarta Câmara de Direito Comercial como o Grupo de Câmaras dedicadas ao tema.
Além dos familiares, estavam presentes também os assessores do gabinete do desembargador e os amigos da magistratura, como a 3ª vice-presidente do TJSC, desembargadora Janice Ubialli, e o desembargador José Carlos Carstens Köhler. Os dois tomaram posse como magistrados na mesma turma de Torres Marques, em 1983.
“Criamos uma proximidade muito grande. Aparentemente, éramos pessoas diferentes, mas que tinham uma harmonia e sintonia divinas. Na amizade, o José Antônio tinha três coisas que se precisa: respeito, lealdade e gratidão. A ele, este momento, só tenho a externar gratidão”, declarou o desembargador Cartens Köhler.
Desde que ingressou no curso de Direito na PUC, Torres Marques tinha como foco seguir a carreira na magistratura. Estimulado pela primeira esposa, natural de Lages, decidiu fazer concurso em Santa Catarina. Iniciou na magistratura em 2 de maio de 1983, quando assumiu como juiz substituto na comarca de Lages.
Suas primeiras sentenças foram escritas numa Remington verde, máquina de escrever herdada do pai, tabelião em Porto Alegre. “Foi ele quem me transmitiu o amor pelo Direito”, disse em entrevista ao Projeto Memórias, do TJSC.
Foi promovido a juiz de direito em 26 de agosto de 1985, na comarca de Trombudo Central, e atuou ainda em Orleans, São Miguel do Oeste, Lages e Capital. Promovido em 1999 a juiz de 2º grau, assumiu como desembargador em 17 de maio de 2002. “A vida de juiz de 1º grau é muito solitária e isso muda quando se chega ao Tribunal e se aprende a julgar de forma colegiada”, dizia.
Em 2 de dezembro de 2015, o magistrado foi eleito para a presidência do TJSC por ampla maioria de votos em sessão do Tribunal Pleno: obteve 52 votos entre os 56 desembargadores então aptos a votar. Em 29 de janeiro seguinte, assumiu a gestão do Tribunal para o biênio 2016/2018. Entre suas várias realizações, destaca-se o desenvolvimento de ações voltadas à ampliação e o desenvolvimento da tecnologia da informação. No período, houve uma grande migração dos processos físicos para os digitais. “Sempre considerei o Tribunal a minha segunda casa. Sempre trabalhei com prazer. Considero isso algo muito importante”, falou também em entrevista para o Projeto Memórias.
Depoimentos
“Vivemos hoje um momento muito triste para o Poder Judiciário, para todos os operadores do sistema de justiça. Torres Marques, como era carinhosamente chamado, era um magistrado experiente, um homem de diálogo, um ex-presidente da nossa casa, que ocupou também outros cargos, como primeiro vice-presidente, como juiz corregedor. Andou por todo o Estado de Santa Catarina, conhecia profundamente a nossa realidade, e nunca abriu mão um dia sequer de contribuir para a melhoria do sistema de justiça. Sempre foi a grande preocupação dele. Sempre foi atento, muito inteligente nas suas observações, e isso vai fazer muita falta para nós. Mas fica o legado, fica o exemplo, fica essa memória viva para nós.” Presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto
“O desembargador Torres Marques marcou uma época no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi vice-presidente, presidente e o homem de uma dedicação ao trabalho extraordinário. Acho que a vida dele era a vivência diária no próprio Tribunal. Então, ele deixa um exemplo de dedicação, de amor à justiça inigualável. Acho que isso talvez seja o maior legado que ele deixa para a comunidade jurídica de Santa Catarina e para magistratura.” Desembargador Pedro Manoel Abreu, ex-presidente do TJSC.
“Perdemos um homem de bem e um grande juiz. Eu fui contemporânea dele na carreira, e o conheço de longa data. Foi um grande amigo. Na Associação dos Magistrados também trabalhamos junto pela magistratura. É um homem que sempre engrandeceu o Judiciário.” Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)
“O desembargador José Antônio Torres Marques é aquilo que o juiz pode representar de melhor. Dedicado, atilado, estudioso, preocupado e que elegeu, na sua existência profissional, não só como vocação, mas como um propósito de vida, distribuir justiça. É um vazio que não será preenchido.” Desembargador José Carlos Carstens Köhler, integrante da Quarta Câmara de Direito Comercial do TJSC
“O desembargador Torres Marques foi uma pessoa que sempre auxiliou muito a magistratura. Muitos estudantes do Direito inclusive, estagiários que passaram pelo gabinete dele, hoje são juízes. Também auxiliou na Associação dos Magistrados. Ele sempre foi muito participativo e nós, com certeza, devemos muitas conquistas à pessoa dele. Deixa um legado que será sempre muito bem lembrado por toda a magistratura catarinense.” Juíza de Direito Janiara Maldaner Corbetta, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)
