O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Santa Catarina, começa na próxima segunda-feira (30), na sede da OAB-SC.
O tema do Congresso este ano é “A Reforma Política em Debate” e o objetivo do evento é promover reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política. A programação completa pode ser conferida aqui.
Entre os palestrantes estão: Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Tarcísio Vieira de Carvalho, ministros do TSE, e Henrique Neves e Luciana Lóssio, ex-ministros do TSE, além de juristas de renome. O evento se encerra na terça-feira (31).
