Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições 2022, teve início na noite desta quarta-feira (18), o VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em parceria com a Assembleia Legislativa (ALESC), a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC).
A saudação inicial aos participantes foi feita de maneira remota pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. “Conclamo a magistratura brasileira e de modo especial a exemplar e briosa magistratura catarinense, a advocacia, as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral da bela e Santa Catarina: observemos a nossa Constituição, cumpramos com tranquilidade e ordem as nossas leis. Não permitamos a subversão do processo eleitoral, não aceitemos ataques à democracia. E mais, moderação sim, sempre. Contenção omissiva não, jamais”, declarou.
Em seu pronunciamento de abertura do evento, o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, defendeu que as lideranças femininas ocupem seus espaços como candidatas nas Eleições 2022. Sobre o Congresso, disse que os debates irão “elevar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional catarinense, tendo como firme propósito resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor”.
Por fim, garantiu que o TRE-SC cumprirá o seu papel durante o pleito eleitoral. “Tenham certeza de que não pouparemos esforços e energia para que as Eleições transcorram de forma tranquila, segura, serena e transparente”, afirmou.
Em nome da ALESC, o diretor-geral da Casa legislativa, André Luiz Bernardi, falou que o parlamento é fruto direto do processo eleitoral. “Daí a razão de eventos como este, os quais constituem numa importante e ótima oportunidade para discutirmos rumos do processo eleitoral, e que rumos devemos tomar para superar dificuldades políticas e estruturais pelas quais passa nosso país”, ponderou.
O papel da classe contábel nas eleições foi destacado pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Marisa Luciana Schvabe de Morais. “O profissional da contabilidade é peça fundamental do processo eleitoral, principalmente nos aspectos relacionados a arrecadação, os gastos dos recursos pelos partidos políticos e pela prestação das contas anuais”, disse.
Já a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, ressaltou a importância da advocacia para a democracia e a realização do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. “Serão três dias em que os advogados e advogadas catarinenses poderão vivenciar uma verdadeira imersão em debates a respeito de ilícitos eleitorais, propagandas antes e durante as campanhas eleitorais, combate à desinformação e muito mais”, observou.
Na sequência, a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, proferiu a palestra de abertura do evento. Ela apresentou informações sobre a atual gestão do TSE e falou de prioridades como defesa da democracia, combate à desinformação, ampliação da transparência, diálogo entre instituições e aperfeiçoamento do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral é a instituição que garante a realização de eleições justas e que dá voz a todos os cidadãos e as cidadãs”, afirmou.
O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral terá continuidade nesta quinta (19) e sexta-feira (20), a partir das 9h, com transmissão ao vivo para os inscritos pela Escola do Legislativo. O evento acontece no auditório da OAB-SC, mas as vagas presenciais já estão esgotadas. Confira a programação completa. Veja as fotos da abertura no Flickr do Tribunal.
Por Jean Peverari
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
