Manchete

Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal

O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . A informação partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), ao receber em seu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), em agenda com o deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB).

Na ocasião, Lira confirmou que o projeto de lei 490/07, que submete as demarcações indígenas ao Congresso Nacional deve entrar na pauta logo após a votação do Arcabouço Fiscal, matéria que está em pauta essa semana. O projeto oficializa também a tese do Marco Temporal. Segundo a proposta, seriam reconhecidas como terras indígenas aquelas que estivessem habitadas de maneira permanente por indígenas na promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na sequência, De Nadal e Chiodini ainda se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). No encontro, ambos pediram atenção à proposta, caso ela seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Posts relacionados

Caso Seif volta à pauta

Redação

Recurso do MPSC da lei que restringiu ”saidinha” de detentos irá influenciar ações no país

Redação

“Isso só pode ser uma proposta política para confirmar uma narrativa”

Redação
Sair da versão mobile