Conquista de 1 R$ bi
Reunido com jornalistas na sexta-feira, na Casa d’Agronômica, o governador Raimundo Colombo anunciou que conseguiu a liberação de R$ 1 bilhão para investir em obras no Estado. É dinheiro do BNDES, dentro daquele pacote de R$ 9,5 bilhões em financiamentos que Dilma Rousseff prometeu ao catarinense.
Os recursos são carimbados. Portanto, não podem ser usados para custeio da máquina ou pagamento da folha de pessoal.
Negociação da dívida
Mas o tema principal da conversa de Colombo com a imprensa foi a questão da dívida do Estado com a União. A chamada tese de SC praticamente se diluiu depois que o STF adiou a decisão do mérito do mandado de segurança por 60 dias, induzindo os querelantes a encontrarem uma saída negociada. Para o governador, o caminho agora é o da negociação com o novo governo que deve assumir entre os dias 11 e 12 de maio.
Caminho
A solução passa, ainda, pelo projeto de lei que o próprio governo federal enviou ao Congresso, prorrogando os prazos de pagamento, e cuja relatoria está a cargo do catarinense Esperidião Amin. Raimundo Colombo frisa, contudo, que a proposta carece de ajustes. Como por exemplo, a anistia dos 40% de desconto por dois anos. No formato atual, este abatimento seria cobrado mais adiante.
Romaria
Nesta primeira semana de maio, Raimundo Colombo vai novamente a Brasília. Pela décima terceira semana consecutiva. Antes, na terça-feira, ele tem agenda no Rio de Janeiro. Reúne-se com outros chefes de Executivo estaduais para afinarem a atuação daqui pra frente. Na Capital fluminense, Colombo também conversará com a setorista de economia do Grupo Globo, Miriam Leitão. Vai tentar sensibilizar a influente jornalista acerca da justiça que permeia a bandeira empunhada pelos Estados. E aproveita a passagem pelo Rio para visitar o governador Luiz Fernando Pezão, que convalesce de um câncer.
Contato informal
Em Brasília, Raimundo Colombo fará contatos com integrantes do atual governo, mas principalmente com os da provável gestão de Michel Temer. De maneira informal, mas já de modo a preparar o terreno para as negociações em torno das dívidas estaduais com o Planalto.
Salários em dia
No bate-papo com os jornalistas no Palácio Residencial, o governador assegurou que em Santa Catarina não haverá atraso de salários do funcionalismo. Ao contrário do que ocorre no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Assinalou que está conseguindo manter os proventos em dia apesar de não ter aumentado impostos. Santa Catarina foi um dos seis Estados que não elevou a carga tributária. Outras 21 unidades federadas pesaram a mão sobre o bolso do cidadão.
Reflexos
As reformas administrativas, como o corte de pessoal, redução do custeio da máquina e a revisão de contratos, já estão surtindo efeito em 2016. As medidas foram aprovadas em dezembro de 2015. O governador projeta que este será um ano de equilíbrio fiscal para o Estado e que Santa Catarina é o de melhor saúde financeira atualmente no país. Mas Colombo ressaltou que não faz a menor ideia de como serão os dois últimos anos de sua era, 2017 e 2018. Por isso, ele vai continuar se preparando para enfrentar o pior. Ou seja, deu a entender que novas medidas de austeridade e enxugamento podem estar a caminho.
Cruzada
Aos jornalistas da Capital, o governador rememorou que começou absolutamente sozinho a cruzada pela revisão dos juros das dívidas estaduais. Ninguém acreditava que a iniciativa lograsse êxito. Depois é que chegaram os apoios de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Colombo avalia que é fundamental que se encontre um meio termo nesta questão, com a União cedendo um pouco e com os Estados também praticando um gesto na outra ponta. De volta ao STF, o governador acredita que se os ministros forem chamados a resolver o imbróglio, o placar será extremamente apertado. Tipo 6 a 5 para um dos lados.
Economia e custeio
Nestes três meses em que a liminar que SC conquistou estará vigorando, revisando a forma de cobrança de juros da dívida, o caixa estadual terá economia de R$ 270 milhões. O montante será aplicado em uma conta especial, como forma de provisionamento. E ficará à disposição. Seja para eventual pagamento da dívida, seja para investimentos futuros.
O governador afirmou, ainda, que dos 27 Estados, Santa Catarina é o quarto que menos gasta com custeio da máquina. Ele assegurou que todas as empresas de economia mista estão dando lucro. A respeito dos pagamentos a fornecedores, o Estado, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Justiça e Cidadania, está em dia.
