O Conselho Pleno da OAB/SC ratificou, na manhã desta sexta-feira (17/2), os quatro nomes já escolhidos e elegeu dois nomes para completar a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. À tarde, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, entregou pessoalmente a lista com os nomes indicados ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço. “Gostaria de cumprimentar a OAB pela solução deste caso e assegurar que faremos o maior esforço para preencher com celeridade essa vaga da advocacia”, afirmou o presidente do TJSC.
Os advogados Vinícius Marcelo Borges e Richard Silva de Lima receberam, respectivamente, 37 e 36 votos na sessão eleitoral do Pleno desta sexta-feira. Com a escolha, a lista sêxtupla da OAB/SC é integrada por Osmar Nunes Júnior (Balneário Camboriú), Milton Baccin (Florianópolis), Milton Beck (Criciúma), Ezequiel Pires (Florianópolis), Vinícius Marcelo Borges (Florianópolis), e Richard Silva de Lima (Lages). O Tribunal de Justiça escolherá agora três nomes, submetendo a lista tríplice ao Governador do Estado, que detém a competência para a nomeação ao cargo.
A OAB/SC deu continuidade ao preenchimento da vaga depois de obter vitória junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos processos pelos quais o candidato Alex Santore, escolhido e nomeado para o cargo em 2017, e posteriormente excluído do processo, tentava tomar posse no cargo. “Este é um momento histórico, viramos a página de um certame no qual tivemos coragem de reconhecer um erro do passado e consertá-lo. Agradeço e parabenizo os candidatos pela coragem de submeter seus nomes e a Comissão Eleitoral, pois trata-se de um pleito de grande responsabilidade e de um certame de grande dificuldade para a OAB. Não à toa, criamos nesta gestão uma Comissão de Aperfeiçoamento ao Quinto, para que possamos aprender com os erros do passado e aperfeiçoar este processo”, afirmou o presidente da OAB/SC.
Concorreram, ainda, os advogados Cleide Regina Furlani, de Blumenau, Dênio Alexandre Scottini, de Blumenau, Helder Aloisio Cordeiro Bortolon, de Blumenau, José Braz da Silveira, de Biguaçu, e Sady Beck Júnior, de Florianópolis, além dos escolhidos. A Comissão Eleitoral foi presidida pelo conselheiro estadual Antônio Naschenweng Neto, e integrada ainda pelos conselheiros estaduais Humberto Eurico Feldmann, Simone Herrmann Azevedo Souza Brummer e Wolmar Alexandre Antunes Giusti. Na abertura da sessão, o conselheiro estadual relator do processo, Thiago Custódio Pereira, apresentou seu voto no sentido de ratificar os sufrágios recebidos pelos quatro advogados que integraram a lista e determinar uma eleição para escolha dos outros dois nomes. O Pleno acolheu seu voto por unanimidade.
No encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB/SC esteve acompanhado dos conselheiros estaduais Thiago Custódio Pereira, relator do processo no Pleno, e Antônio Naschenweng Neto, Presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.
*LISTA SÊXTUPLA INDICADA PELA OAB/SC:*
1º – Osmar Nunes Júnior (Balneário Camboriú) – OAB/SC 7223
2º – Milton Baccin (Florianópolis) – OAB/SC 5113
3º – Milton Beck (Criciúma) – OAB/SC 5978
4º – Ezequiel Pires (Florianópolis) – OAB/SC 7526
5º – Vinícius Marcelo Borges (Florianópolis) – OAB/SC 11722
6º – Richard Silva de Lima (Lages) – OAB/SC 11052
