Consórcios públicos de SC ganham plataforma padrão para implantar seus portais

O lançamento virtual foi marcado com a apresentação dos três projetos pilotos realizados com consórcios intermunicipais de saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI) e da Região de Entre Rios (CIS-AMERIOS). O coordenador do Centro de Tecnologia da Informação (CTI), Michel Raupp, apresentou os três portais e as informações priorizadas. Segundo Raupp, por ser desenvolvida em módulos a plataforma dá autonomia aos consórcios para optar quais informações serão ativadas em seus portais.

Entre os módulos que podem ser utilizados estão: licitações; legislação; concursos públicos e processos seletivos; contas públicas; serviços; notícias; estrutura organizacional; contatos; municípios consorciados e agenda. “Estudamos com os consórcios quais são suas principais demandas e como poderíamos atendê-las. Por isso, a plataforma foi desenvolvida em tecnologia moderna e com a possibilidade de cada ente escolher o que usar ou não, de acordo com seu público”, explica o coordenador. “A ferramenta está em evolução e conforme os feedbacks vão chegando, vamos aperfeiçoar a plataforma”, acrescenta.

Com os portais, os consórcios irão atender de maneira igualitária as exigências legais de transparência, além de informar via site as vantagens do trabalho cooperado nas estruturas públicas, a geração de economia e otimização da máquina pública. O diretor executivo da FECAM, Dionei Walter Silva, destacou que com a entrega, a entidade atende o ente que faltava entre os que compõem o Sistema FECAM e que ainda não possuía uma plataforma com informações padronizadas.

Dionei ressaltou que a Federação está fortalecendo o Centro de Tecnologia de Informação (CTI) para dar suporte maior aos seus associados. “Paralelo a entrega de hoje, estamos trabalhando na ampliação do sistema de armazenamento para ofertar mais capacidade de e-mails às entidades. Além disso, estamos recebendo as principais demandas em tecnologia e buscando atendê-las de acordo com prioridades”, afirmou o diretor executivo.

Projeto Piloto – O presidente do Colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina e Diretor Executivo do CISAMVI – que participou do piloto -, Cleones Hostins, aprovou a ferramenta padronizada e afirmou que, com o portal, os técnicos e gestores públicos poderão acessar com facilidade as informações e entender detalhadamente como os consórcios atuam. “Existe uma distância entre o município e o consórcio, muitas vezes, o município parece não entender como é o processo integrado. Com essas informações padronizadas ficará mais fácil essa comunicação”, explica.

A ideia é em curto prazo tornar os portais mais abrangentes em ações e serviços. “Com o passar do tempo vamos desenvolver ferramentas dentro do portal para catalogar informações, preços, serviços prestados, para que os gestores públicos tenham condições de avaliar e analisar as vantagens de cada serviço, quando executado de forma local, regional e estadual”, explica o presidente do Colegiado.

Hostins comentou ainda que a ferramenta irá permitir articulação entre todos os consórcios públicos do Estado. Ele lembrou que Santa Catarina possui cerca de 50 consórcios públicos ativos e, destes, 34 fazem parte do Colegiado vinculado a FECAM. “Hoje há pouca troca entre os entes, os consórcios mesmo atuando em diferentes áreas, muitas vezes podem aproveitar alguma ação desenvolvida por outro consórcio, seja em compras, em prestação de contas ou outros serviços. E isso tudo poderá ser facilitado com a padronização das informações através do portal.”

A plataforma
A plataforma foi desenvolvida e custeada pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e atende de forma igual todos os consórcios públicos que irão aderi-la, de forma gratuita. Além disso, permite e dá autonomia aos Consórcios para gerenciar a inserção, edição e exclusão das informações que irão circular na ferramenta. Em dezembro, uma série de capacitações será realizada para orientar os Consórcios na administração da nova plataforma, além do suporte contínuo que será dado pela Federação.

Todos os consórcios públicos de Santa Catarina que têm suas atividades ligadas ao municipalismo poderão aderir a plataforma. Os interessados devem preencher e assinar o Termo de Adesão disponível em www.fecam.org.br/termos, enviar cópia para cti@fecam.org.br e o documento original deve ser enviado para a FECAM.

A FECAM, além de representar as 295 administrações públicas municipais, presta serviço de tecnologia e informática aos municípios, sendo a responsável pelo desenvolvimento de 242 portais municipais, 20 portais de Associações de Municípios e 238 Portais de Turismo de Santa Catarina, que fazem parte do GUIASC.

Sistema FECAM – O Sistema é composto pelos 295 municípios catarinenses, pelos consórcios públicos, associações de municípios e pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). Os 34 consórcios públicos que integram o Colegiado vinculado a FECAM atuam nas áreas de saúde, meio ambiente, regulação de serviços públicos, resíduos sólidos, inspeção animal e infraestrutura.