Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Deputados e senadores passaram um ano “discutindo” a tal de reforma política. Na madrugada de quinta-feira, aprovaram o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e também a chamada cláusula de barreira, que estabelece desempenhos mínimos às legendas para que tenham acesso ao Fundo Partidário e ao preciosíssimo tempo de rádio e TV.
Mas só a partir de 2020. No ano que vem, fica tudo como está. A menos que o STF não engula a gambiarra, bem mal-remendada, e resolva entrar no circuito. A conferir!
Mas o que mobiliza, de fato, os bravos representantes do povo são recursos públicos, bilionários, para financiar as campanhas de suas “Excelências”. A proposta que ganhou força, esta semana, no Senado, é a que acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito. Pela iniciativa, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.
Bilhões
Estica daqui, puxa dali, e os diligentes congressistas vão acabar em um valor próximo aos R$ 3,6 bilhões originalmente sugeridos e que tanta celeuma causaram.
Enquanto isso, Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura estão em planos inferiores. Mais um tapa na cara dos pagadores de impostos.
Freio de arrumação
Lideranças catarinenses que ensaiaram debandar do PSD para ressuscitar o DEM no Estado puxaram o freio de arrumação. Por dois motivos: a indefinição que ainda gera a tal reforma política e a moção de compromisso do PP com o PSD para o pleito do ano que vem. Antes da convenção dos pepistas, articulava-se uma nova tríplice aliança com PSDB, PP e DEM (desde que este fosse fortalecido). Subiu no telhado.
Incógnita
Será que no apagar das luzes das definições em torno das mudanças eleitorais, o Congresso Nacional vai aprovar uma janela para mudança de partido para quem detém mandato? Se ela vier, tem tudo para ser aberta em outubro.
Violência contra mulheres
Garantir prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica é o objetivo do Projeto de Lei de autoria da deputada federal Geovania de Sá. De acordo com a catarinense, a proposta aperfeiçoa a Lei Maria da Penha.
FRASE
“Mas, precisamos ir além quando o assunto é proteger estas vítimas de seus agressores. Precisamos criar ainda mais oportunidades para que se afastem deles.” Geovânia de Sá, defendendo que, no caso de violência doméstica contra mães, é preciso ir além da Maria da Penha.
Emplacada
No embalo do balanço das obras e ações que ia fazer ontem à noite em Videira, Raimundo Colombo prestigiou o deputado Natalino Lázare. Estava prevista a sanção (transformar em lei) de dois projetos do parlamentar que são importantes para a economia do Meio-Oeste.
Frutas e espumantes
Natalino aprovou na Alesc a proposta que cria o Vale das Frutas e também que transforma Videira, que já é Capital Catarinense da Uva, em Capital Catarinense da Uva e do Espumante (alusão ao aumento da produção e da qualidade cada vez mais refinada destas bebidas produzidas ali).
